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Posse - Desdobramento da posse - Coggle Diagram
Posse - Desdobramento da posse
O que é?
se verifica quando o proprietário OU possuidor
transfere a outrem o poder de fato sobre a coisa
Apesar de não mais se manter na apreensão da coisa
o proprietário continuará sendo reputado possuidor,
só que indireto
efetivando uma
relação jurídica negocial
Tanto de direito real (v. g., penhor, usufruto, propriedade fiduciária)
Quanto de direito obrigacional (v. g., comodato, locação)
somente será possível falar em posse direta quando houver uma indireta e vice-versa.
A posse direta (subordinada ou derivada)
é limitada ao âmbito de poderes dominiais a ele transferidos
Estes poderes são emprestados pelos possuidores indiretos
De modo a viabilizar a coexistência entre a posse direta e a indireta
de acordo com a espécie de relação jurídica
Não se confunde com
detenção
O detentor não exerce atos possessórios
O detentor não exerce o elemento econômico da posse
A posse indireta (mediata)
é a que o proprietário conserva quando cede a outrem o poder de fato sobre a coisa
A cessão é temporária
Os possuidores direto e indireto
defendem suas posses
autonomamente
contra terceiros
por meio das ações possessórias
dispensando o litisconsórcio ativo necessário (se houver, será facultativo).
O possuidor direto pode defender a posse
mesmo contra
o possuidor indireto
O mesmo vale para o possuidor direto que pratique qualquer ato ilícito ao exercício dos poderes fáticos do possuidor indireto
Poderá o possuidor direto ceder sua posse a outrem
Quando irá se tornar tanto possuidor direto, quanto indireto
A posse indireta
NÃO
está vinculada a propriedade