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EXTINÇÃO DA SOCIEDADE E DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CÔNJUGAL - Coggle Diagram
EXTINÇÃO DA SOCIEDADE E DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CÔNJUGAL
TÉRMINO DA SOCIEDADE CONJUGAL
COM A MORTE DE UM DOS CÔNJUGES
COM A DECLARAÇÃO DE NULIDADE OU ANULAÇÃO DO CASAMENTO
COM A SEPARAÇÃO JUDICIAL
COM O DIVÓRCIO
DIVÓRCIO
VIA EXTRAJUDICIAL
OS CÔNJUGES MANIFESTAM SUA VONTADE SUA VONTADE DE DISSOLVER O CASAMENTO
VIA
ESCRITURA PÚBLICA
SOMENTE PARA O CASAL QUE NÃO POSSUI
FILHOS MENORES OU INCAPAZES
NÃO TEM NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
VIA JUDICIAL
AÇÃO DE DIVÓRCIO
HIPÓTESE DE TUTELA DESCONSTITUTIVA
NO CASO DE UM DOS CÔNJUGES SER DECLARADO INCAPAZ, DEVE SER FEITO PELO CURADOR, IRMÃO OU ASCENDENTE
OPÇÃO DE MANTER O SOBRENOME OU NÃO
NÃO SOFRE ALTERAÇÃO DOS DIREITOS, NEM DOS DEVERES COM OS FILHOS
FORO COMPETENTE:
DO
GUARDIÃO DO FILHO INCAPAZ
OU, NA INEXISTÊNCIA DO FILHO CAPAZ, É DO
ÚLTIMO DOMICÍLIO DO CASAL
, SE NENHUMA DAS PARTES RESIDIR NO ANTIGO DOMICÍLIO, É COMPETENTE O FORO DO
DOMICÍLIO DO RÉU
QUANDO HOUVER
INTERESSE DE INCAPAZ
HAVERÁ INTERVENÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
, A QUAL DEVERÁ OCORRER
ANTES
DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO:
DEVERÃO COMPARECER COM SEUS PROCURADORES, PODERÁ SE DIVIDIR EM VÁRIAS SESSÕES PARA QUE SEJA VIABILIZADO A SOLUÇÃO CONSENSUAL. NÃO SENDO POSSÍVEL PROSSEGUE PELO PROCEDIMENTO COMUM
CITAÇÃO:
PESSOAL
CONSENSUAL OU LITIGIOSO
SEPARAÇÃO JUDICIAL
MESMO PROCEDIMENTO DO DIVÓRICO
EMENDA 66 ELIMINOU A NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO PERMITINDO QUE O DIVÓRCIO SEJA FEITO SEM CUMPRIMENTO DE QUALQUER REQUISITO
SEPARAÇÃO DE CORPOS
CONSISTE NA SITUAÇÃO DOS CÔNJUGES QUE ROMPE A SOCIEDADE CONJUGAL INDEPENDENTEMENTE DA SEPARAÇÃO DE DIREITO OU DE DIVÓRCIO
NÃO PRODUZ O EFEITO DE EXTINGUIR A SOCIEDADE CONJUGAL NEM DE DISSOLVER O VÍNCULO ENTRE OS CÔNJUGES