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COMPENSAÇÃO LEGAL: REQUISITOS DA COMPENSAÇÃO LEGAL - Coggle Diagram
COMPENSAÇÃO LEGAL: REQUISITOS DA COMPENSAÇÃO LEGAL
os requisitos
da compensação legal
são:
liquidez das dividas
exigibilidade
reciprocidade dos creditos
fungibilidade dos debitos (homogeneidade das prestações devidas)
reciprocidade dos creditos
só há compensação
qnd 2 pessoas
forem reciprocamente
credor e devedor
uma da outra
o 3º ñ interessado
embora possa pagar
em nome
ñ pode compensar
a divida
com eventual
credito
q tenha
em face do credor
e por conta do devedor
exceção em favor do fiador
3º interessado
pode alegar
em seu favor
a compensação
q o devedor
poderia arguir
perante o credor
art.371, segunda parte
liquidez das dividas
somente se compensam
dividas
cujo valor
seja certo e determinado
expresso em uma cifra
exegibilidade das prestações
é necessario
q as dividas
estejam vencidas
pois somente
assim as prestações
podem ser exigidas