COMPENSAÇÃO LEGAL: CONCEITO
independe
da vontade das partes
e se realiza
ainda q
uma delas se oponha
opera-se
automaticamente
de pleno direito
no mesmo instante
em q o segundo
credito
é constituido
extinguem-se
as duas dividas
o juiz apenas
reconhece
desde q PROVOCADO
ñ pode ser
proclamada de oficio
seus efeitos
retroagirão
à data
em q se estabeleceu
a reciprocidade
das dividas
por ser arguida
em constestação
em reconvenção
e até mesmo
nos embargos à execução
nesta ultima hipotese
exige-se
q a compensação
seja fundada
em execução
aparelhada