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REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - Coggle Diagram
REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS
CONCEITO:
TRATA-SE DO REGIME QUE SE CARACTERIZA PELA EXISTÊNCIA UM ÚNICO PATRIMÔNIO ENTRE OS CÔNJUGES
IMPORTA NUMA ESPÉCIE DE
CONDOMÍNIO
ENTRE OS CÔNJUGES
SOLÚVEL SOMENTE PELO FIM DA VIDA EM COMUM
INTEGRADO POR
TODOS
OS BENS PRESENTES E FUTUROS DOS CÔNJUGES,
INCLUSIVE
AS DÍVIDAS
TAMBÉM CHAMADO DE
MANCOMUNHÃO
, OU
PROPRIEDADE DE MÃO COMUM
CADA CÔNJUGE FAZ JUS À MEAÇÃO, OU SEJA, A
METADE DO PATRIMÔNIO
. EXPRESSÃO:
CÔNJUGUE MEEIRO
E SE A COMUNHÃO TERMINAR?
DEVE-SE DIVIDIR ENTRE O ATIVO E O PASSIVO ENTRE OS MEEIROS, E DESDE LOGO CESSARÁ A RESPONSABILIDADE DE CADA UM DOS CÔNJUGES EM RELAÇÃO AO CREDOR DO OUTRO
BENS EXCLUÍDOS DO REGIME
BENS TRANSFERIDOS COM CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
OS BENS POR VENTURA SUBROGADOS NO BEM INCOMUNICÁVEL HERDAM A INCOMUNICABILIDADE
BENS GRAVADOS COM FIDEICOMISSO
DÍVIDAS ANTERIORES AO CASAMENTO
BENS HAVIDOS POR DOAÇÃO ANTENUPCIAL GRAVADA DE INCOMUNICABILIDADE
BENS DE USO PESSOAL, LIVROS E INSTRUMENTOS DE PROFISSÃO, PROVENTOS DE TRABALHO E PENSÕES
COMUNICAÇÃO DOS FRUTOS
NÃO SE EXCLUEM DA COMUNHÃO OS FRUTOS DOS BENS EXCLUÍDOS, DESDE QUE PERCEBIDOS OU VENCIDOS DURANTE O CASAMENTO
PODEM SER NATURAIS OU CIVIS
ADMINISTRAÇÃO DOS BENS
COMPETE A QUALQUER UM DOS CÔNJUGES
AS DÍVIDAS CONTRAÍDAS, SEJA POR QUAL CÔNJUGE FOR,
INTEGRARÃO O PATRIMÔNIO DO CASAL
OS BENS INCOMUNICÁVEIS DE UM DOS CÔNJUGES
NÃO RESPONDEM
PELAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELO OUTRO
EXIGE-SE A ANUÊNCIA DE AMBOS OS CÔNJUGES PARA QUALQUER ATO DE CESSÃO GRATUITA DO USO OU DO GOZO DOS BENS COMUNS