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Crimes contra a Honra, image - Coggle Diagram
Crimes contra a Honra
Art. 140 Injúria
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Detenção, de 1 a 6 meses, ou multa
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Perdão judicial
I – quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II – no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria;
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Art. 139 Difamação
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Detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa
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Art. 138 Calúnia
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Detenção, de 6 meses a 2 anos, e multa.
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