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CITAÇÃO PESSOAL NO PROCESSO PENAL (MODALIDADES ESPECIAIS (FICTA (POR HORA…
CITAÇÃO PESSOAL NO PROCESSO PENAL
EM REGRA
por MANDADO DE CITAÇÃO
Quando o réu estiver no TERRITÓRIO DA JURISDIÇÃO QUE EMANOU O ATO
REQUISITOS INTRINSECOS
A RESIDÊNCIA DO RÉU E O FIM PARA QUE FOI EXPEDIDA A CITAÇÃO
DIA, LOCAL E HORA EM QUE DEVA COMPARECER(apenas para procedimentos especiais) - NO COMUM É CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO
NOME DO JUIZ, QUERELANTE(AÇÃO PRIVADA), DI RÉU E SE NÃO FOR CONHECIDO SEUS SINAIS CARACTERÍSTICOS
SUBSCRIÇÃO DO ESCRIVÃO E A RUBRICA DO JUIZ
REQUISITOS EXTRÍNSECOS
LEITURA DO MANDADO AO CITANDO E A ENTREGA DA CONTRA-FÉ, NA QUAL MENCIONARÃO O DIA E A HORA DA CITAÇÃO
DECLARAÇÃO O OFICIA NA CERTIDÃO DA ENTREGA DA CONTRA-FÉ E SUA ACEITAÇÃO OU RECUSA
CITADO POR
PRECATÓRIA
SE O RÉU ESTIVER FORA DO TERRITÓRIO DA JURISDIÇÃO DO PROCESSANTE
REQUISITOS DA CARTA
PRECATÓRIA
O FIM PARA QUE É FEITA A CITAÇÃO COM TODAS AS ESPECIFICAÇÕES.
DATA, HORA E LOCAL A QUE DEVA COMPARECER (procedimento especial)
JUIZO DO DEPRECANTE E DEPRECADO, A SEDE DA JURISDIÇÃO DE UM E DE OUTRO
CARÁTER ITINERANTE
SE O RÉU RESIDE NO JUIZO DEPRECADO
INDEPENDENTE DE TRASLADO
DEPOIS DE LANÇADO O "CUMPRA-SE" E FEITA A CITAÇÃO
DEVOLVIDA AO JUIZO DEPRECANTE
PROCEDE-SE A CITAÇÃO
SE O RÉU
RESIDE EM LOCAL DIVERSO
SE HOUVER TEMPO
, O JUIZ DEPRECADO MANDA PAR O JUIZO ONDE ESTIVER
SE NÃO HOUVER TEMPO, DEVOLVE O MANDADO PARA O JUIZO DEPRECANTE
MODALIDADES ESPECIAIS
ACUSADO NO ESTRANGEIRO
SABENDO O SEU ENDEREÇO, POR
CARTA ROGATÓRIA
NA CITAÇÃO SEMPRE HAVERÁ CARATER IMPRESCINDIVEL
NO CASO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA SÓ IRÁ OCORRER HAVENDO IMPRESCINDIBILIDADE E O REQUERENTE ARCA COM OS CUSTOS DO ENVIO
NÃO HÁ ROGATÓRIA NO JECrim
EM EMBAIXADAS E CONSULADOS
ROGATÓRIA
MILITAR OU SERVIDOR PÚBLICO ATIVOS
MILITAR NA PESSOA DO CHEFE
SERVIDOR, PESSOALMENTE MAS NOTIFICADO O CHEFE DA HORA E HORA DESIGNADOS PARA QUE O REU COMPARECÇA
FICTA
POR HORA CERTA
É CONHECIDO O SEU PARADEIRO
RÉU SE OCULTA
O OFICIAL COMPARECE
2X COM SUSPEITA DE OCULTAÇÃO
RETORNA NO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE EM HORA CERTA - PODE PARA O PORTEIRO DO CONDOMINIO EDILICIO
SE QUANDO RETORNAR O REU NAO ESTIVER OU SE OCULTAR, SERÁ CONSIDERADA FEITA A CITAÇÃO E DEIXARA A CONTRA-FE COM VIZINHO, FAMILIAR, PORTEIRO E ETC
10 DIAS DA JUNTADA DO MANDADO O ESCRIVÃO MANDA CARTA (OU POR OUTRO MEIO) INFORMANDO O REU DA SITUAÇÃO
POR EDITAL
SE NÃO RESIDIR NO LOCAL E NÃO FOR CONHECIDO SEU PARADEIRO
CITADO POR EDITAL COM O PRAZO DE
15 DIAS
FIXADO NO PREDIO DA SEDE DO JUIZO PROCESSANTE COM OS REQUISITOS INTRINSECOS DA CITAÇÃO
SUMULAS IMPORTANTES
NULA CITAÇÃO DE RÉU PREZO NA MESMA UF
NÃO É NULA CITAÇÃO QUE NÃO TRANSCREVA A DENUNCIA OU QUEIXA OU NÃO RESUMA OS FATOS, INDICANDO APENAS O DISPOSITIVO DA LEI
RÉU PRESO PESSOALMENTE SEMPRE SE ESTIVER NA MESMA UNIDADE DA FEDERAÇÃO