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IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS (Imunidade Recíproca (Impostos sobre patrimônio,…
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
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Subjetiva, objetiva ou mista.
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Imunidade Recíproca
Impostos sobre patrimônio, renda ou serviços.
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EP E SEM prestadoras de serviço público de prestação obrigatória e exclusiva do Estado. SEM prestadoras de ações e serviços de saúde com capital majoritariamente estatal.
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Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social
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Somente alcança as entidades fechadas de previdência social se não houver contribuição dos beneficiários.
Imunidade Cultural
Livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
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Imunidade das Entidades Assistenciais, relativas a contribuição para a Seguridade Social