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QUESTÕES IMPORTANTES NULIDADES (FALTA OU NULIDADE DE (ESTARÁ SANADA SE ,…
QUESTÕES IMPORTANTES NULIDADES
DEVERÃO SER ARGUIDAS AS NULIDADES
RELATIVAS
APÓS A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA N
AS RAZÕES DO RECURSO ou LOGO DEPOIS DE ANUNCIADO O JULGAMENTO DO RECURSO E APREGOADAS AS PARTES
JULGAMENTO EM PLENÁRIO, EM AUDIÊNCIA OU SESSÃO DO TRIBUNAL,
LOGO DEPOIS QUE OCORREREM
SE FOR POSTERIOR á PRONUNCIA,
LOGO DEPOIS DE ANUNCIADO O JULGAMENTO E APREGOADAS AS PARTES
QUANDO DEVEM SER ARGUIDAS AS NULIDADES
ABSOLUTAS
EM
FAVOR DA DEFESA ATÉ MESMO APÓS O TRANSITO EM JULGADO
A QUALQUER TEMPO
SUMULA 706
I
NOBSERVÃNCIA POR COMPETÊNCIA POR PREVENÇÃO É RELATIVA
NULIDADE POR INCOMPETÊNCIA DO JUIZO
SÓ ANULA ATOS
DECISÓRIOS
E DECLARADA, OS AUTOS DEVEM SER R
EMETIDOS AO JUIZO COMPETENTE
SANADAS AS NULIDADES OS ATOS SÃO
RENOVADOS
RETIFICADOS
FALTA OU NULIDADE DE
INTIMAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
CITAÇÃO
ESTARÁ SANADA SE
ANTES DE SE CONSUMAR O ATO
EMBORA DECLARE QUE O
FAÇA PARA ARGUI-LA (NULIDADE)
O INTERESSADO COMPARECER
NESSE CASO O JUIZ SÓ IRÁ
SUSPENDER OU ADIAR
O ATO QUANDO
RECONHECER QUE HOUVE PREJUIZO PARA A PARTE