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SUJEITOS PROCESSUAIS - PARTES E PROCURADORES (Art. 70. Toda pessoa que se…
SUJEITOS PROCESSUAIS - PARTES E PROCURADORES
Art. 70. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos (CAPACIDADE CIVIL PLENA) tem
capacidade para estar em juízo
.
PRESSUPOSTO PROCESSUAL - CAPACIDADE
CAPACIDADE DE FATO
EXERCER SOZINHO OS DIREITOS E DEVERES
TEM AS DUAS = CAPACIDADE CIVIL PLENA
CAPACIDADE DE DIREITO
APTIDÃO PARA TITULARIZAR DIREITOS E DEVERES (NASCIMENTO)
NO PROCESSO CIVIL
CAPACIDADE
SER PARTE
AUTOR E RÉU
CAPACIDADE DE DIREITO
Art. 71. O incapaz será representado (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ - SÓ MENOR DE 16) ou assistido (RELATIVAMENTE INCAPAZ) por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei.
REPRESENTANTE
GENITOR - PODER FAMILIAR - MENOR DE 16
TUTOR - MENOR
SEM
PODER FAMILIAR
CURADOR - MAIOR INCAPAZ
POSTULATÓRIA
ADVOGADOS
ESTAR EM JUÍZO/ PROCESSUAL/ LEGITIMIDADE PROCESSUAL
AGIR POR SI SÓ NO PROCESSO
CAPACIDADE CIVIL PLENA
CURADOR ESPECIAL
FORMA DE INTEGRAÇÃO DA CAPACIDADE
JUIZ NOMEARÁ PARA
I - incapaz,
se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele
, enquanto durar a incapacidade;
II - réu preso
revel
, bem como ao réu revel
citado por edital ou com hora certa
, enquanto não for constituído advogado.
A curatela especial será exercida pela
Defensoria Pública
, nos termos da lei.
SE NÃO HOUVER?
JUIZ DESIGNA OUTRA
PESSOA
NÃO PRECISA SER ADVOGADO NECESSARIAMENTE.
SÓ ATUA NO PROCESSO
PESSOA CASADA
AUTOR
REGRA
VAI SOZINHO
EXCEÇÃO
NECESSÁRIO CONSENTIMENTO
DIREITO REAL SOB
IMÓVEIS
NÃO HÁ NECESSIDADE SE O REGIME FOR DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS
Art. 74. O consentimento previsto no art. 73 pode ser suprido judicialmente quando for negado por um dos cônjuges
sem justo motivo
, ou quando lhe seja
impossível concedê-lo
.
Parágrafo único. A falta de consentimento, quando necessário e não suprido pelo juiz,
invalida
o processo.
RÉ
REGRA
VAI SOZINHO
EXCEÇÃO
LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO
AÇÃO DE DIREITO REAL SOBRE BENS IMÓVEIS (SALVO SEPARAÇÃO DE BENS)
AÇÃO QUE ENVOLVA FATO DE AMBOS OU ATO DOS DOIS
AÇÃO QUE DISCUTA DÍVIDA A BEM DA FAMÍLIA
AÇÃO QUE DISCUTA ÔNUS SOBRE IMÓVEIS ESTEJA NO NOME DE UM OU DE AMBOS
POSSE
COMPOSSE (AMBOS EXERCEM A POSSE)
ATO POR AMBOS PRATICADO
§ 2º Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.
§ 3º Aplica-se o disposto neste artigo à união estável
comprovada nos autos
.
INCAPACIDADE PROCESSUAL OU IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO
Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz
suspenderá
o processo e designará prazo razoável para que seja
sanado o vício
.
NÃO CUMPRIU?
I - o processo será
extinto
, se a providência couber ao
autor
;
II - o
réu
será considerado
revel
, se a providência lhe couber;
III - o
terceiro
será considerado
revel ou excluído do processo
, dependendo do polo em que se encontre.
EM SEDE DE RECURSO
I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente;
II - determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao recorrido.