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Interv de Terceiros 6_Incidente de Descons da Pers. Jurídica (QUANDO?…
Interv de Terceiros 6_Incidente de Descons da Pers. Jurídica
LEGITIMIDADE
PARTE
NA PET INICIAL
OU DURANTE
O PROC
OU MP
QUANDO?
FASE DE
CONHECIMENTO
CUMP
DE SENTENÇA
OU
EXECUÇÃO
CITAÇÃO:
O SÓCIO
SERÁ CITADO
MANIFESTAR-SE
15 DIAS
EFEITOS:
O REPASSE
DE BENS
DA PJ
P/ SÓCIO
SERÁ
CONSID
INFEFICAZ
SOMENTE PARA
O REQUERENTE
DETALHE:
ENQUANTO
SE DISCUTE
O INCIDENTE
O PROCESSO
FICARÁ
SUSPENSO
JULGAMENTO:
APÓS
A INSTRUÇÃO
JUIZ
PROFERIRÁ
DECISÃO INTERLOC
DA QUAL
CABERÁ
AGRAVO DE INSTRUM.
SALVO SE
DECIDIDA
PELO RELATO
QUANDO
CABERÁ
AGRAVO INTERNO