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SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL…
SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
ILEGITIMIDADE DA PARTE
FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL
INEPCIA
PEDIDO GENÉRICO OU INDETERMINADO QUANDO NÃO FOR HIPOTESE LEGAL
QUANDO OS FATOS NÃO DECORREM DA CONCLUSÃO
FALTA DE PEDIDO OU CAUSA DE PEDIR
PEDIDOS INCOMPATIVEIS
O AUTOR NÃO INDICA O ENDEREÇO PARA A CITAÇÃO DO REU OU NÃO EMENDA A INICIAL
AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE OU INTERESSE PROCESSUAL
AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS COMO REQUISITOS DE EXISTÊNCIA E VALIDADE DO PROCESSO
PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA
SUBJETIVOS
JUIZ COM JURISDIÇÃO
PARTE CAPAZ (CAPACIDADE DE DIREITO)
OBJETIVOS
EXISTÊNCIA DA DEMANDA
REQUISITOS DE VALIDADE
SUBJETIVOS
JUIZ COMPETENTE E IMPARCIAL
PARTES - CAPACIDADE PROCESSUAL(CAPACIDADE DE FATO), POSTULATÓRIA E LEGITIMIDADE AD CAUSAM
OBJETIVOS
INTRÍNSECO - RESPEITO AO FORMALISMO PROCESSUAL
EXTRINSECOS
POSITIVOS - INTERESSE DE AGIR
NEGATIVOS - INEXISTÊNCIA DE PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA, COISA JULGADA OU CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
NEGLIGENCIA
ABANDONA DA CAUSA PELO
AUTOR
, QUANDO NÃO PROMOVE ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBIR POR
MAIS DE 30 DIAS
CONDENADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS E HONORÁRIOS DO ADVOGADO
DEPENDE DE REQUERIMENTO DO RÉU
NEGLIGENCIA DE
AMBAS AS PARTES
, PROCESSO PARADO POR MAIS DE
1 ANO
CUSTAS PAGAS PROPORCIONALMENTE
NOS DOIS CASOS AS PARTES PODEM SER INTIMADAS EM 5 DIAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS
ANTES DE EXINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
SENTENÇA TERMINATIVA
DESISTÊNCIA DA AÇÃO
APÓS A CONTESTAÇÃO E ANTES DA SENTENÇA
- COM A CONCORDÂNCIA DO RÉU
APÓS A SENTENÇA
- NÃO HÁ COMO DESISTIR, EMBORA SEJA POSSÍVEL DESISTIR DE RECURSO
ANTES DA CONTESTAÇÃO
- INDEPENDENTE DE CONCORDÂNCIA DO RÉU
INTRANSMISSIBILIDADE DA AÇÃO, QUANDO HÁ O FALECIMENTO E O DIREITO É INTRANSMISSIVEL
HIPOTESES QUE PODEM SER CONHECIDAS
DE OFICIO
PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA
PEREMPÇÃO
AUTOR ABANDONA POR
3 VEZES
NÃO PODE PROPOR NOVA AÇÃO CONTRA O RÉU COM O MESMO OBJETO
RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE ALEGAR EM DEFESA O SEU DIREITO
AUSENCIA DE LEGITIMIDADE OU INTERESSE PROCESSUAL
FALTAR PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO
MORTE DA PARTE NAS AÇÕES INTRANSMISSIVEIS
PARA A SENTENÇA QUE NÃO RESOLVE O MÉRITO
CABE APELAÇÃO EM 15 DIAS
JUIZO DE RETRATAÇÃO EM 5 DIAS
FAZ COISA JULGADA FORMAL, NADA IMPEDE QUE NOVA DEMANDA SEJA PROPOSTA
MAS DEPENDE DA CORREÇÃO DO VICIO
I - indeferir a petição inicial;
IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;
LITISPENDENCIA
VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;
VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência;
MAS DEPENDE DE PROVA DO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS