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Antecedentes da reforma dos anos 1990 no Brasil (Consenso de Washington…
Antecedentes da reforma dos anos 1990 no Brasil
Características Patrimoniais e autoritárias do Estado e da Adm. Pública
Patrimonialismo
Período Colonial
Unidade política centralizada: Reis e Conselheiros
Legislação: Determinações Casuísticas
Poderes
Local: Pouca autonomia
Central: Foco arrecadação de tributos
Rede Fiscal se confundia
Apropriação de rendas
Monopólios
Concessões
Cargos Públicos:
Não eram profissionalizados
Pertenciam aos nobres
Adquiridos pela burguesia
Sistema Patrimonialista
Confusão da "politica" e "economia"
Poder político = Patrimônio
Controle de fontes de riquezas
Ascensão social
Governo: bem a ser explorado
Ñ Estrutura funcional de serviço ao público
República-Velha
Personalismo do Funcionalismo
Interesses pessoais
"Homem cordial"
Avesso ao formalismo
Avesso a impessoalidade
Avesso à burocracia
Era Vargas (1930 - 1945)
DASP
Estado Moderno
Burocracia profissionalizada
Organização do Estado
Planejamento
Organiação
Administração de pessoal
Governos Militares (1964-1985)
Tecnocracia
Monopólio politico dos burocrata
Melhoria administrativa
Técnicas de racionalização do Estado
Profissionalização dos administradores
Exclusão da sociedade civil das decisões
Patrimonialismo Burocrático
Apropriação da Essência do Estado
Grupos funcionais que dominam pelo saber técnico
Patrimonialismo Político
Vinculo dos tecnocratas aos políticos
Cooptação por Cargos públicos
Síntese
Patrimonialismo
Tradicional
Burocrático
Político
Consenso de Washington
Apoiadores
FMI
Bird
BID
Reunião
Realizada nos EUA
Organismos financeiros
Economistas vários países
Avaliaram
Reformas
México
Chile
Reino Unido
Consenso para reformas voltadas ao MERCADO
Para os países da América-Latina
Origem
Critica
Substituição de importações
Abertura Econômica
Crise países de industrialização recente
Colapso economias de planificação centralizada
10 medidas
Ajuste estrutural do déficit Público
Redução do tamanho do Estado
Privatização estatais
Abertura do Comercio Internacional
Abertura às instituições internacionais
Fim restrições ao capital externo
Desregulamentação da economia
Reestruturação previdenciária
investimento em infraestrutura
Fiscalização dos gastos públicos
Relatórios
1991
Correlação
Estratégias de desenviolamento
Reformas para o mercado
Nova Administração Pública
1994
Recomendações
Adm de empresas públicas através de bases comerciais
Utilização de mercados na provisão de infraestrutura
Envolvimento da Comunidade na prestação de serviços públicos
1997
Comprova
Sujeitar o Estado à concorrência
Mudanças drásticas no modo pensar e agir dos governos
Crise do nacional-desenvolvimentismo e ascensão do desenvolvimento dependente e associado
Pensadores
Furtado (1974)
Cardoso e Filetto (1970)
Tavares e Serra (1969)
Schwartzman (1982)
O'Donnell (1979)
Pensamentos econômicos e políticos
Socialistas
Liberais
Desenvolvimentistas Ñ nacionalistas
Ñ desenvolvimentistas e Ñ industrialistas
Desenvolvimentistas
Privatistas
Nacionalistas
Anos 90
Gerencial
Alinhada a movimentos internacionais
Governo FHC
Indicadores econômicos e sociais pífios
Administração pública gerencial
Societal
Ideias advindas da redemocratização
Gestão Pública - Âmbito local
Conselhos gestores
Orçamento participativo
Governo Lula
Continuidade do gerencialismo
Características Comuns
Descentralizadoras
Oposto ao modelo burocrático
Maior participação popular