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Controle de Constitucionalidade (ESPÉCIES DE INCONSTITUCIONALIDADE (DIRETA…
Controle de Constitucionalidade
SISTEMAS DE CONTROLE
Político
Exercício pelo Executivo ou Legislativo
Misto
Algumas normas cabem ao Poder Judiciário e outras por órgãos olíticos
Judicial
Exercido pelo Poder Judiciário
MOMENTOS DE CONTROLE
PREVENTIVO
POLÍTICO-PREVENTIVO
CNJ, PELO PODER LEGISLATIVO
VETO JURÍDICO, PELO PRESIDENTE
JUDICIAL-PREVENTIVO
PL QUE DESRESPEITA O PROCESSO LEGISLATIVO - VICIO APENAS FORMAL
PEC QUE VIOLA CLAUSULA PETRA OU O PROCESSO LEGISLATIVO - VICIO MATERIAL E FORMAL
Norma em fase de ELABORAÇÃO, A PRIORI
STF ANALISA MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EXCLUSIVAMENTE POR PARLAMENTAR
REPRESSIVO
NORMA PRONTA, A POSTERIORI
POLÍTICO-REPRESSIVO
ANÁLISE CONSTITUCIONAL DE MEDIDA PROVISÍÓRIA PELO CONGRESSO
PRESIDENTE DEIXAR DE APLICAR LEI QUE CONSIDERE INCONSTITUCIONAL
CONGRESSO SUSTAR ATOS NORMATIVOS
TCU
DE MODO INCIDENTAL DEIXAR DE APLICAR LEI QUE CONSIDERE INCONSTITUCIONAL, SOMENTE NO CASO CONCRETO, NUNCA EM ABSTRATO.
JUDICIAL-REPRESSIVO
JUIZES
TRIBUNAIS
MODELOS
CONCENTRADO
VIA PRINCIPAL
ABSTRATO
MODELO AUSTRIACO, 1920
MISTO
INCIDENTAL OU PRINCIPAL
ABSTRATO OU CONCRETO
MODELO BRASILEIRO
DIFUSO
VIA INCIDENTAL
CONCRETO
MODELO NORTE AMERICANO- EUA
INTERPRETAÇÃO CONFORME
APENAS PARA NORMAS PLURISSIGNIFICATIVAS
COM REDUÇÃO DE TEXTO
APENAS A PARTE VICIADA É INCONSTITUCIONAL ("DESACATO" NO ESTATUTO DA OAB)
SEM REDUÇÃO DE TEXTO
NÃO SE EXCLUI O TEXTO, APENAS SE DA INTERPRETAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO
TÉCNICA UTILIZADA PELO STF
ESPÉCIES DE INCONSTITUCIONALIDADE
DIRETA OU INDIRETA
VICIO DE DECORO
FORMAL OU MATERIAL
ORIGINÁRIA E ""SUPERVENIENTE
AÇÃO OU OMISSÃO
TOTAL OU PARCIAL
CIRCUNSTANCIAL E PROGRESSIVA
IMPORTANTE
FORMAL - NOMODINÂMICA
ORGÂNICA
INOBSERVÂNCIA DE COMPETÊNCIA
FORMAL PROPRIAMENTE DITA
INOBSERVÂNCIA DO PROCESSO LEGISLATIVO
DE INICIVATIVA = FORMAL-SUBJETIVO
DEMAIS FASES = FORMAL-OBJETIVO
VICIO QUANTO AO PROCESSO DE CRIAÇÃO
VIOLAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS DO ATO
EX.: MEDIDA PROVISORIA QUE NÃO ATENDE OS REQUISITOS DE URGÊNCIA E RELEVÂNCIA
MATERIAL - NOMOESTÁTICA
VICIO QUANTO AO CONTEUDO