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Nulidades
O ato jurídico. praticado sob coação, é anulável.
Sanção de foro íntimo/coletivo
Moral
Direito
Há um meio de escaparmos da sanção do grupo, mas não há um meio de abandonar o Estado. O sujeito que sai do território do Estado leva consigo o direito brasileiro (ex: art. 7, II, b, CP)
Ex: agente incapaz que é influenciado por um terceiro.
SANÇÃO JURÍDICA
"...nem todos os atos são lícitos juridicamente, porquanto a licitude do ato exige vários elementos, que o art.104 do Código Civil discrimina, tais como a existência de agente capaz, de objeto lícito, de forma prescrita ou não defesa em lei."