Procedimentos para identificar um ativo intangível. um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando:
For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado,
alugado ou trocado; ou Resultar de compromissos obrigatórios (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.
alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como no caso de software ou no de licença ou patente. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível, a entidade avalia qual elemento é mais significativo.
Exemplo: um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona
sem esse software específico – sem similar no mercado – é parte integrante do referido
equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. Mesmo raciocínio se aplica ao sistema operacional de um computador. Por outro lado, quando o software não é parte integrante do
respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível.
o reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer de três formas:
Aquisição separada;
Geração interna; e
Aquisição por meio de transações sem contraprestação.
Despenca na prova: Segundo o MCASP/NBC TSP 08, o custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui: seu preço de compra, acrescido de impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
Não fazem parte do custo de ativo intangível: Gastos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais), gastos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria
de clientes (incluindo custos de treinamento), Gastos administrativos e outros custos indiretos.
o reconhecimento dos custos no valor contábil de
ativo intangível cessa quando esse ativo está nas condições operacionais pretendidas pela administração.