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ASSUNTOS MAIS COBRADOS - CESPE (A GRANDE APOSTA (2017 a 2020) (INQUÉRITO…
ASSUNTOS MAIS COBRADOS - CESPE
10°
NULIDADES
Princípios
Nulidade absoluta x nulidade relativa
Teoria da relativização das nulidades
9°
RECURSOS
Teoria Geral
Art 474 a 480
Prazos
8°
PRINCÍPIOS
Contraditório e ampla defesa
nemo tenetur se detegere
ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo
Inadmissibilidade das provas ilícitas
7°
AÇÃO PENAL
Espécies
Púb incond
Pub condicionada
Privada
exclusiva
personalíssima
art 236 CP
subsidiária da pública
Representação
ação penal púb condicionada
Renúncia e perdão
6° COMPETÊNCIA
Conexão e continência
art 76 a 79
Súmulas
5°
COMUNICAÇÃO DOS ATOS E SENTENÇA
Citação
pessoal
não pode ser por correio
é por mandado
1 vez só
hora certa
réu se oculta
edital
réu não é encontrado
Intimação
Sentença
4º
PROVAS
Inadmissibilidade das provas ilícitas
art 157
Liberdade dos meios de prova
Persuasão racional
Pericial
Interceptação telefônica
Ver a jurisprudencia em tese do STJ
3º
INQUÉRITO POLICIAL
Características
É IDOSO
E
scrito
I
nquisitivo
D
ispensavel
O
ficioso
S
igiloso
O
ficial
Prazo
10 dias
réu preso
Juiz das garantias pode prorrogar
Mais 15 dias
30 dias
réu solto
pode prorrogar
Formas de instauração
2º
PROCEDIMENTOS
1º
PRISÕES E LIB PROVISÓRIA
Prisão em flagrante
Prisão preventiva
Prisão temporária
A GRANDE APOSTA (2017 a 2020)
INQUÉRITO
ART 10, 18, 14-A, 7°, 17, 5°
AÇÃO PENAL
CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
PROCEDIMENTOS
JURI
PRISÕES