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CAUSAS DE MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA (IMPEDIMENTOS PROCESSUAIS…
CAUSAS DE MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Art. 54. A competência
relativa
poderá modificar-se pela
conexão ou pela continência
, observado o disposto nesta Seção.
SÓ COMPETÊNCIA
RELATIVA/ COM CRITÉRIO DERROGÁVEL
EM RAZÃO DE DOIS FENÔMENOS
CONEXÃO
2 OU MAIS AÇÕES COM
MESMO PEDIDO
OU
MESMA CAUSA DE PEDIR
PARTES DISTINTAS
A X B E B X A
§ 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta,
salvo se um deles já houver sido sentenciado.
APLICA-SE
I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico;
II - às execuções fundadas no mesmo título executivo.
§ 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que
possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente
, mesmo
sem conexão
entre eles.
NÃO É LITISPENDÊNCIA PORQUE AS
PARTES SÃO DIFERENTES
CONTINÊNCIA
Art. 56. Dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.
2 OU MAIS AÇÕES
IDENTIDADE DE
MESMAS PARTES
+
MESMA CAUSA DE PEDIR
PEDIDO DE UMA ABRANGE O DA OUTRA
Art. 57. Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida
sentença sem resolução de mérito
, caso contrário,
as ações serão necessariamente reunidas
.
DEMANDA CONTINENTE (MAIOR)
DEMANDA CONTIDA (MENOR - SE FOSSE MAIOR NÃO CABERIA NO CONTINENTE)
PROPOSTA PRIMEIRO?
REÚNE AS AÇÕES
PROPOSTA DEPOIS?
SENTENÇA
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
PORTANTO = NÃO É SEMPRE QUE A CONTINÊNCIA LEVA A REUNIÃO DOS PROCESSOS!
Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.
IMPEDIMENTOS PROCESSUAIS
LITISPENDÊNCIA
TRÍPLICE IDENTIDADE
MESMAS PARTES
A X B = A X B
MESMO PEDIDO
MESMA CAUSA DE PEDIR
EXTINGUE AÇÃO MAIS RECENTE
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
COISA JULGADA
Tríplice identidade
MESMA CAUSA DE PEDIR
MESMO PEDIDO
MESMA CAUSA DE PEDIR
UMA DAS DEMANDAS
JÁ FOI JULGADA
A ação mais recente será extinta
sem mérito
