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Extinção da Punib. 4 (RETRATAÇ DO OFENSOR (QUANDO (ANTES (DA SENTENÇA)), O…
Extinção da Punib. 4
RETRATAÇ DO OFENSOR
QUANDO
ANTES
DA SENTENÇA
O OFENSOR
SE RETRATA
DA CALÚNIA
OU DIFAMAÇÃO
PRATICADA
DETALHE
INJÚRIA NÃO
POIS ESTA
FERA
HONRA SUBJETIVA
QUANDO:
NÃO DER
ANDAMENTO
POR 30 D
SEGUIDOS
OU NÃO
COMPAREÇA
A ATO
PROCESSUAL
JÁ CAIU:
PEREMPÇÃO
E RENÚNCIA
SOMENTE
SE APLICAM
AÇÃO
PRIVADA
PEREMPÇÃO:
SIGNIF
NEGLIGÊNCIA
DO QUERELANTE
DETALHE:
APLICA-SE
SOMENTE
AÇÃO PENAL
PRIVADA