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Competência Absoluta x Relativa (RELATIVA(2): (OCORRE (E PRORROGAÇÃO (DA…
Competência Absoluta x Relativa
ABSOLUTA(1):
CORRESPONDE
A INTERESSE
PÚBLICO
E PODE
SER ALEG
QLQR
TEMPO
POR QLQR
DAS PARTES
ABSOLUTA(2):
SE CONHECE
POR PROVOCAÇÃO
OU DE OFÍCIO
EX:
MATÉRIA
FUNÇÃO
PESSOA
ABSOLUTA(3):
NÃO SE ALTERA
POR VONT
DAS PARTES
E NÃO ADMITE
CONEXÃO
OU CONTINÊNCIA
RELATIVA(1)
CORRESP
A INTERESS
PARTICULAR
E É
ALEG
PELO RÉU
NA CONTESTAÇÃO
RELATIVA(2):
CASO
NÃO ALEG
EM CONTEST
OCORRE
PRECLUSÃO
E PRORROGAÇÃO
DA COMP
EX:
VALOR
E TERRITÓRIO
RELATIVA(3):
CONHECIDA
POR PROVOC
E ADMITE
ELEIÇÃO
DE FORO
E CONEXÃO
E CONTINÊNCIA