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Modif de Comp 4_Foro de eleição (CLÁUSULA ABUS (1): (RECONHECIDA (DE…
Modif de Comp 4_Foro de eleição
CONCEITO:
ESCOLHA
DO FORO
POR CONVENÇ
DAS PARTES
QUANDO MUDA(1):
EM RAZÃO
DO VALOR
E DO TERRITÓRIO
CLÁUSULA ABUS (1):
RECONHECIDA
DE OFÍCIO
PELO JUIZ
ANTES
DA CITAÇÃO
OU ATÉ
A CONTESTAÇÃO
PELO RÉU
EX:
FORO DE
ELEIÇÃO
MT LONGE
OU COLOCADO
LETRAS
MINÚSCULAS
CLÁUSULA ABUS (2):
CONSEQ:
INEFICÁCIA
DA CLÁUSULA