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Direito Internacional (humanitario (protocolo facultativo 1977 (Jus ad…
Direito Internacional
Características
regula conflitos armados
internacionais
nacionais
História
Cruz Vermelha 1863
Comite Internacional aos feridos de guerra
1864: Convenção melhoria sorte dos feridos ou enfermos
4 Convenções Genebra : 1949
Melhoria sorte feridos
Exercitos de campanha
Naufragos das forças armadas no mar
Tratamento prisionerios de guerra
Proteção civis tempos guerra
Iniciou com as Guerras!
Batalha Solferino 1860
1977
Jus ad bello
direito
Defesa contra agressao externa
tropas da ONU
Capacetes azuis
Guerra:Ilícito Internacional!
Direito de HAIA
limita meios de revidar/ defender ataques inimigos!
Jus in bello
Direito Genebra
Dignidade humana Não-combatentes
Direito Nova York
DH em periodo conflitos armados
Vedação uso certas armas
Tribunais Penal Internacional - ONU
Humanidade
Meios para rendição inimigo
evitar danos desnecessários á pessoa humana
Responsabilidade
Estado deve proteger! E nao a tropa!
Nao-discriminação
Assistencia universal
Neutralidade
Assistencia humanitária nao deve intrometer no conflito
Princípios
Não discriminação
Responsabilidade
Neutralidade
Humanidade
Direitos Humanos