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CPP- Sujeitos Processuais - Do juiz 6_Cessacao (EXCEÇÃO(2): (AINDA QUE…
CPP- Sujeitos Processuais - Do juiz 6_Cessacao
REGRA:
COM
A DISSOLUÇÃO
DO CASAMENTO
CESSA
O IMPEDIMENT
E SUSPEIÇ
POR MOTIVO
DE PARENTESCO
EX: AOS
FAMILIARES
DA ESPOSA
EXCEÇÃO(1):
SE DO CASAMENTO
RESULTOU
FILHOS
EXCEÇÃO(2):
AINDA QUE
SEM FILHOS
N PODERÁ
ATUAR
QUANDO
FOR PARTE
O EX-SOGRO
O EX-CUNHADO
EX-PADRASTRO
OU ENTEADO
DETALHE:
QUANDO FOR
O ESPOSO ATUAL
PODERÁ
ATUAR