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TEORIA DO CRIME (TRIPARTITE (ANTIJURÍDICO - ILÍCITO AUSÊNCIA DE…
TEORIA DO CRIME
TRIPARTITE
ANTIJURÍDICO - ILÍCITO AUSÊNCIA DE ANTIJURIDICIDADE EXCLUI O CRIME
LEGÍTIMA DEFESA
ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
ESTADO DE NECESSIDADE
EXERCÍCI REGULAR DO DIREITO
CULPÁVEL - CAPACIDADE DE RECEBER PENA - AUSêNCIA DE CULPABILIDADE ISENTA DE PENA
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE - REAL CAPACIDADE QUE ALGUÉM TEM DE ENTENDER QUE AQUILO QUE ELE ESTAVA FAZENDO É UMA NORMA TIDA COMO CRIME
ERRO DE PROIBIÇÃO
ESCUSÁVEL
ISENTA DE PENA
EXEMPLO DO BOB MARLEY
INESCUSÁVEL
APLICA PENA COM REDUÇÃO
EXEMPLO DO COLONO BATENDO NA ESPOSA
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - ART. 22
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
EXEMPLO DO BANCÁRIO QUE CHEGA EM CASA E ENCONTRA FAMÍLIA SOBRE GRAVE AMEAÇA
OBEDIÊNCIA HIERARQUICA
ORDEM MANIFESTAMENTE ILEGAL
EXEMPLO DO BOPE - DOIS COELHOS COM UMA PAULADA SÓ
ORDEM MANIFESTAMENTE NÃO ILEGAL
EXEMPLO DO AGENTE PRENDER ALGUÉM SEM ORDEM ESCRITA OU FORA DE FLAGRANTE, APENAS POR ORDEM SUPERIOR
IMPUTABILIDADE PENAL
Inimputáveis
FATO TÍPICO - AUSÊNCIA DE FATO TÍPICO EXCLUI O CRIME
CONDUTA -ART. 18
DOLO
CULPA
CONSCIENTE
INCONSCIENTE
NEXO CAUSAL - ART. 13
RESULTADO
TIPICIDADE - ART. 1º
LEI EM SENTIDO ESTRITO
LEI ORDINÁRIA
LEI EM SENTIDO FORMAL
ANALÍTICO
FINALISTICO