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Top 10 de DIR Constitucional (10º e 9º Lugar (Direitos Políticos…
Top 10 de DIR Constitucional
10º e 9º Lugar
Direitos Políticos
Elegibilidade Absolutas e Relativas
Inelegibilidade Absolutas e Relativas
Direitos da Nacionalidade
Definição da condição de nato
Educação
Seguridade Social
Meio ambiente
8º e 7º Lugar
MP e ADV Pública(mais para concursos da área)
Controle de cosntitucionalidade
Ações de controle Concentrado
Ação Direta de Incosnt.
Arguição Direta por descump. Preceito Fund.
Legitimidade para o controle concentrado
CF art 103
Súm Vinc. 10
CF 97
6º e 5º Lugar
Vantagens e proibições dos Magistrados
Art 93,95,100,102, 103-b e 109 da CF
Competência do STF
Art 102 CF
CNJ
Teoria da Constituição Mais para provas de Magistratura
fora os negritos que caem mais
Eficácia e aplicabilidade das normas
:warning:
Poder Constituinte
Conceito e Classificação das Constituições
:warning:
4º e 3º Lugar
Poder Legislativo art 44 a 75 CF
Func. Fiscalizatória (art.71+p/ leg)
CPIs (Art.58 parag. 3º)
Imunidades
Org. Político Adm.
Repartição de Competências Art. 22,24 e 30 CF
Org. Entes federados art 18 CF
Bens da União Art 20 CF
2º e 1º Lugar
Adm. Pública
Resp. Civil do Estado
Muitas Questões!!! CF 37 parg 6º
Regras Servidor Mandato Eletivo
Art 38
Acumulação Lícita de cargos públicos
Art37
Concursos/Cargos públicos
ART 37
Ver com carinho CF art 37,38,39,40,41
Dir. Garantias Individuais
Remédios Const.
Direito de associação
Parte Penal/processual penal
Teoria geral Dir. fund.
Tratados Intern. e status no ord. Jur. Brasileiro