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CPC - Competência 9 (JÁ CAIU: (DECISÕES (PROFERIDAS (JUÍZO INCOMP (SERÃO…
CPC - Competência 9
JÁ CAIU:
DECISÕES
PROFERIDAS
JUÍZO INCOMP
SERÃO
CONSERVADAS
SALVO
DECISÃO
EM CONTRÁRIO
JÁ CAIU:
COMP ABSOLUTA:
DEVE SER
RECONHEC
DE OFÍCIO
E NÃO
SE PRORROGA
COMP RELATIVA:
DEPENDE
SUSCITAÇÃO
DA PARTE
CONTRÁRIA
E SE PRORROGA
O QUE É PRORROG COMP?
É QUANDO
EM COMP RELATIV
O RÉU
N ALEGA
NADA
E AÍ
O JUIZ
ANTES INCOMP
TORNA-SE
COMPETENTE
VALE SABER:
NÃO PODERÁ
MUDAR
POR CONVENÇÃO
ENTRE PARTES
A COMP
EM RAZÃO
DA MATÉRIA
DA PESSOA
OU DA FUNÇÃO
VALE SABER:
PODERÃO
AS PARTES
MODIFICAR
A COMP
POR RAZÕES
DE VALOR
E DO TERRITÓRIO