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Características e princípios dos títulos de crédito (caracteristicas…
Características e princípios dos títulos de crédito
caracteristicas
disciplinados pelo direito comercial/empresarial
feito para o comércio mas acabou sendo pra todos que usam
busca satisfação do credor
bem móvel
está sujeito aos princípios gerais que regem os bens móveis
a posse de boa-fé equivale à propriedade
natureza pro solvendo
em regra a intenção do titulo de crédito é pro solvendo
circulação
principal função é circular riquezas
título de apresentação
pra ter direito a algo tem que ter a posse do título ou legitimação judicial
isso gera segurança porque só se faz pagamento pra quem tem o título
obrigação quesível
cabe ao credor correr atrás do devedor para pegar o dinheiro
porque o devedor não necessariamente sabe quem é o credor
título de resgate
quando o devedor paga ele tem que pegar o título de volta... pra evitar que volte a circular e que ele tenha de volta
por isso os titulos nascem pra ter um fim... e não para circularem indeterminadamente
executividade
eficácia abstrata processual dos títulos
a pessoa que não receber o pagamento pode ir ao judiciário direto por execução
presunção de liquidez e certeza
formalismo
solidariedade cambiária
princípios
Cartularidade ou incorporação