Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
AGÊNCIA REGULADORA (AUTARQUIA EM REGIME ESPECIAL (Princípio da…
AGÊNCIA REGULADORA
-
DIRIGENTE
-
-
-
NÃO poderão ser exonerados ad nutum, pois tem estabilidade
-
-
DE FOMENTO
-
"a instituição com o objetivo principal de financiar capital fixo e de giro para empreendimentos previstos em programas de desenvolvimento, na unidade da Federação onde estiver sediada"
Exemplos: ANEEL, ANATEL, ANTAC, ANAC, ANP, ANTT