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LAPLANE, Mariano; DA SILVA, Ana Lúcia Gonçalves; SERRA, Maurício. Recursos…

- - - - A conjugação de riqueza de recursos naturais com pobreza de renda, baseada principalmente nas análises empíricas de Auty (1993; 2001; 2004) e de Sachs e Warner (1995; 1999; 2001), veio a ser denominada de “maldição dos recursos naturais”, uma vez que os recursos naturais abundantes haviam propiciado alguma melhoria no padrão de vida, mas tinham, igualmente, se revelado incapazes de gerar um crescimento sustentado das economias analisadas (p. 22)
      - Dentro da vasta literatura que comunga a existência da maldição dos recursos naturais, verificam-se várias, e muitas vezes interconectadas, dimensões de análise: econômica, social, política e ambiental. (p. 22)
        
        No que tange especificamente à dimensão econômica, o tema da “doença holandesa” ocupa um lugar central neste debate. :star:
        
        Criado pela revista The Economist em 1977, o termo doença holandesa tinha por objetivo discorrer sobre os problemas enfrentados pela Holanda, especificamente no tocante ao seu setor manufatureiro, após a descoberta de uma significativa reserva de gás natural nos anos 1960 (The Economist, 1977; Frankel, 2010).. (p. 22)
        
        De fato, o aumento das exportações dessa commodity acabou por afetar negativamente a economia holandesa, posto que a sobrevalorização cambial, fruto da renda gerada pela descoberta da reserva, implicou um declínio do setor manufatureiro e, consequentemente, desemprego e menores taxas de crescimento. Em suma, a condição econômica da Holanda piorou após a descoberta da reserva de gás, sendo esta situação paradoxal caracterizada como “doença holandesa” (p. 22)
        
        Gelb (1988), uma das importantes referências desta literatura, analisou seis economias abundantes em petróleo, Venezuela, Argélia, Equador, Nigéria, Indonésia e Trinidad e Tobago, que padeceram, nos anos 1980, desta doença. (p. 22)
        
        Em termos bem gerais, a síndrome da “doença holandesa” está intrinsecamente relacionada aos impactos
        adversos provenientes das rendas econômicas geradas pela abundância de recursos naturais (p.22)
        
        Consequências da "Doença Holandesa":
        
        Especificamente nesse caso, duas hipóteses são destacadas por Barbier (2005): (p. 23) :star:
        
        (a) o crescimento econômico dos países abundantes em recursos naturais será lento mesmo que não ocorra uma elevação repentina no preço das commodities( p. 23)
        
        Nas economias baseadas nos setores de recursos naturais, são reduzidos os setores de manufatura e de serviços, justamente os responsáveis por uma divisão do trabalho mais complexa e por inovações, portanto os mais dinâmicos e geradores de mais crescimento para toda a economia. ( p. 23)
        
        (b) o crescimento dessas economias será
        igualmente lento, apesar do aumento no preço das commodities. (p. 23)
        
        Já em relação à segunda hipótese, a explicação está centrada no fato de que o aumento de preço das commodities ou do ganho inesperado dele decorrente levará inicialmente a um aumento do crescimento, mas isso será temporário. ( p. 23)
        
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        O resultado deste processo é que a economia se tornará, no longo prazo, mais especializada na produção e exportação de recursos naturais e, portanto, poderá ter o seu potencial de crescimento econômico reduzido.. ( p. 23)
  - - - Além disso, as rendas econômicas provenientes da exportação de commodities podem ser usadas para a aquisição de bens comercializados no exterior em detrimento dos que são produzidos no mercado interno.. (p. 23)
        
        Isto contribui para que os recursos do país, tais como mão-de-obra e materiais, sejam canalizados para o setor de recursos naturais, o que leva a uma elevação do preço destes recursos e, consequentemente, a um aumento dos custos para os produtores de outros setores... (p. 23)
      - Esta situação torna não só muito difícil a exportação de commodities não relacionadas aos recursos naturais, como também extremamente desigual a competição com as importações de outras commodities. (p. 23) Por qual motivo? (não esclarecido pelo autor)
  - - - Os preços das commodities estão sujeitos a uma grande volatilidade, o que acaba por afetar, positiva ou negativamente, o orçamento dos países dependentes dos recursos naturais. ( p. 24)
      - Quando os seus preços sobem, o resultado natural é o aumento das receitas dos governos, que podem, de acordo com as suas prioridades, reduzir os seus déficits orçamentários ou mesmo ampliar os seus gastos pró-cíclicos. Por outro lado, quando os preços das commodities sofrem uma diminuição, a
        situação oposta ocorre e a consequência mais provável é a de um maior déficit orçamentário. ( p. 24) :star:
      - Um país, seja em função da doença holandesa ou mesmo da sua própria história, pode desenvolver elevados níveis de concentração da exportação, o que pode acarretar uma maior volatilidade dos preços das commodities de exportação e, consequentemente, aumento da volatilidade macroeconômica. (p. 24)
    - - Em relação ao primeiro tema, um argumento extremamente influente, defendido por Raúl Prebisch (1949, 1984) e Hans Singer (1950), foi o de que havia significativa desigualdade entre os produtores e exportadores de bens manufaturados e os de bens primários, em que estes eram inferiores em relação aos primeiros na medida em que os preços das commodities mostravam, no longo prazo, uma tendência inexorável ao declínio, ao passo que os preços dos bens manufaturados apresentavam trajetória oposta. ( p. 23)
        
        Nesse sentido, existia, aos olhos de ambos os autores, uma secular deterioração dos termos de troca em que a especialização na produção e exportação de produtos primários se constituía em uma verdadeira limitação para o processo de desenvolvimento das economias subdesenvolvidas e, ao mesmo tempo, a ratificação da continuidade do atraso econômico e social destes últimos países em relação às economias desenvolvidas, que tinham na industrialização o seu principal instrumento propulsor do crescimento econômico ( p. 23)
        
        Este argumento, conhecido na literatura como hipótese Prebisch-Singer, foi decisivo como justificativa teórica para a proposição de estratégias de desenvolvimento baseadas na substituição de importações e fundamentadas em políticas protecionistas, que foram amplamente adotadas, desde os anos 1950 até os 1980, em diversos países da América Latina, Ásia e África. ( p. 23)
        
        As evidências a respeito da existência ou não da tendência secular à deterioração dos termos de troca para os preços das commodities nos moldes defendidos por Prebisch e Singer são inconclusivas. ( p. 23) :star:
        
        De fato, existe uma diversidade de trabalhos com os mais variados resultados, ou
        seja, alguns autores encontraram suporte para a hipótese Prebisch-Singer (Grilli & Yang, 1988);
        
        outros encontraram pouco suporte (Balagtas & Holt, 2009; Hadass & Williamson, 2003); outros ainda não encontraram evidência (Kellard & Wohar, 2006; Ocampo & Parra, 2003); e por fim existem aqueles que obtiveram resultados imprecisos (Cuddington, Ludema & Jayasuriya, 2007). ( p. 24)
        
        Como bem ressalta Frankel (2010, p. 8), esta multiplicidade de resultados não é surpreendente na medida em que, “quando um preço real sofre grandes ciclos de dez anos em torno de uma tendência, as estimativas da tendência são muito sensíveis ao preciso período de tempo estudado” ( p. 24)
        
        Independentemente do resultado, o ponto central não é a validade da hipótese PrebischSinger para os dias atuais. (p. 24)
        
        O que realmente importa é a sua concepção básica e original em que a
        estrutura econômica é relevante no desempenho econômico de um país. (p.24)
        
        Nesse sentido, o futuro de uma economia em desenvolvimento está muito bem sintetizado nas palavras de Rodrik (2011, p. 156): “Você se torna o que produz. ( p. 24) :star:
        
        Este é o destino inevitável das nações. Especialize-se em
        commodities e matérias-primas e você ficará imobilizado na periferia da economia mundial. (p.24)
        
        Você permanecerá refém das flutuações dos preços mundiais e sofrerá sob a regra de um pequeno grupo das elites nacionais.. ( p. 24)
        
        Se você puder direcionar a sua trajetória para as manufaturas e outros produtos comercializáveis modernos, você pode pavimentar o seu caminho para a convergência com os países ricos do mundo. Você terá maior habilidade para suportar as oscilações nos mercados mundiais e adquirirá instituições amplamente representativas que uma crescente classe média demanda ao invés daquelas repressivas que as elites necessitam para se esconder atrás” ( p. 24)
- - - - Outro comportamento problemático é o da patronagem, cuja forma de apropriação da renda proveniente dos recursos naturais gera impactos negativos para as economias ricas nesses recursos. (p. 25)
        
        As consideráveis somas investidas pelos governos em projetos de desenvolvimento tiveram, em muitos casos, resultados inexpressivos ao longo do tempo. (p. 25)
        
        Uma resposta plausível é a de que o problema está na qualidade dos investimentos e não no volume de recursos investidos. Entretanto, outro importante aspecto deve ser levado em conta na explicação: a existência de um descompasso entre eficiência política e econômica. (p. 25)
        
        De fato, esses projetos, realizados com dinheiro público, podem ser politicamente importantes para os governos, por exemplo, manterem-se no poder, mas são economicamente improdutivos. Estes projetos improdutivos foram, na concepção de Robinson e Torvik (2005), considerados verdadeiros elefantes brancos, uma vez que eles são grandes, caros e ineficientes.. (p. 25)
      - São as boas instituições, no entanto, com responsabilidade democrática, que podem não só limitar a extensão pela qual um governo assegura, via patronagem, o seu poder, mas principalmente minimizar os efeitos negativos deste tipo de comportamento disfuncional na economia (Robinson, Torvik & Verdier, 2006).. (p. 25)
        
        Os impactos adversos gerados pelo comportamento rentista, igualmente considerado disfuncional, podem também ser reduzidos com boas instituições, uma vez que é a qualidade destas que, segundo Mehlum, Moene & Torvik (2006), determina se a abundância dos recursos naturais é uma benção ou uma maldição.).. (p. 25)
        
        crescimento da corrupção (Leite & Weidmann, 1999; Ross, 2001; Arezki & Brückner, 2009; Bhattacharyya & Hodler, 2010; Brollo, Nannicini, Perotti & Tabellini, 2010), que é frequentemente considerada uma enfermidade séria naqueles países que dependem das indústrias extrativas como sua principal fonte de renda (UNCTAD, 2007), como também para o aumento do risco de conflitos (Ross, 2004a; Ross, 2004b; Collier & Hoeffler, 2005; Fearon, 2005; Brunnschweiler & Bulte, 2009). (p. 25)
        
        No que tange a este tema específico, a literatura, na verdade, aponta o mau desempenho econômico de países ricos em recursos naturais, tais como Angola, Congo e os países do Oriente Médio, como um dos principais fatores geradores de uma guerra civil (Hegre, Ellingsen, Gates & Gleditsch, 2001; Fearon & Laitin, 2003; Hegre & Sambanis, 2006), sendo obviamente esse péssimo desempenho (p. 25) ... a fartura em recursos naturais amplia consideravelmente o
        risco de conflitos. (p. 26)
        
        Em função da debilidade de seus governos, do elevado grau de corrupção e da pouca responsabilidade existente, os países dependentes dos recursos naturais estão, segundo Ross (2004a), mais propensos ao surgimento de conflitos, os quais podem ser resolvidos via diplomacia, transparência e, sobretudo, democracia. (p. 26)
        
        o tipo de regime
        político assume particular relevância
        
        Especificamente em relação ao petróleo, alguns estudos ressaltaram o caráter antidemocrático desta commodity na medida em que ela, em virtude da considerável riqueza produzida, inibia as transições democráticas em Estados autoritários (Ross, 2001; 2009) e, consequentemente, contribuía não só para um desempenho econômico deficiente destes países, como também para a eclosão de violentos conflitos ou, por outras palavras, para a consubstanciação da “maldição” dos recursos naturais (Humphreys, Sachs & Stiglitz, 2007).. (p. 26)
        
        Outro aspecto importante de ser ressaltado é o da ligação entre democracia e produção de commodities. (p. 26)
        
        Metcalf e Wolfram (2010) mostraram a existência de uma relação negativa entre a volatilidade de curto prazo na produção de petróleo e o grau de abertura política dos países, sendo os regimes democráticos aqueles que apresentaram níveis de volatilidade na produção de petróleo bem menores do que os dos regimes autocráticos.. (p. 26)
    - - o principal argumento de uma substancial literatura sobre modelos de rent-seeking aplicados à maldição dos recursos naturais (Baland & Francois, 2000; Torvik, 2002; Hodler, 2006; Wick & Bulte, 2006; Kolstad & Wiig, 2009) é o de que as elevadas rendas provenientes das vastas riquezas naturais podem ser apropriadas por poucos grupos interessados somente no seu enriquecimento pessoal, o que resulta na diminuição da renda para toda a sociedade.(p. 25)
      - Como as rendas econômicas advindas dos recursos naturais são, em geral, vultosas, há um perigo iminente, em função da grande tentação, de que elas sejam capturadas pelas elites desses países para benefício próprio ao invés de ser canalizadas para as atividades produtivas, o que, neste caso, favoreceria a sociedade como um todo.(p. 25)
        
        É bem verdade que existem diferenças significativas entre as receitas geradas pelos diferentes tipos de recursos naturais e, consequentemente, alguns deles, tais como o petróleo, têm uma maior propensão a estarem associados às práticas rentistas do que outros, principalmente as commodities agrícolas..(p. 25)
  - - - É interessante notar que Birdsall, Pinckney e Sabot (2001) reforçaram essa argumentação ao salientar que os países ricos em recursos naturais são aqueles que, na média, investem menos em educação do que os outros países. (p. 26)
  - - - O desmatamento, a erosão do solo e a contaminação das águas superficiais e subterrâneas proveniente de resíduos tóxicos são, de fato, algumas das reconhecidas e fortes “pegadas” deixadas pelas indústrias extrativas (Liebenthal, Michelitsch & Tarazona, 2005) (p. 26)
      - Apesar de a escala da extração influir decisivamente na grandeza do impacto causado, a mineração em pequena escala não pode ser desprezada, uma vez que ela produz significativos danos ambientais, tais como a contaminação de rios e peixes pelo vazamento de mercúrio, a desestabilização dos cursos d’água (p. 26) o assoreamento dos rios, além do desmatamento e da degradação do solo, que também são comuns
        na mineração em grande escala. (p. 27)
        
        Um aspecto importante de ser salientado na mineração artesanal é que ela está quase sempre fora do alcance das políticas públicas estaduais, sendo a falta de direitos de propriedade um fator que contribui decisivamente para a ocorrência de impactos ambientais adversos (Sinnott, Nash & De La Torre, 2010). (p. 27)
    - - Na realidade, essas políticas públicas, por meio da concessão de subsídios inadequados e de incentivos creditícios e fiscais, contribuem não somente para a ineficiência econômica, mas também para uma maior destruição dos recursos naturais dos países (Strand & Mundaca, 2006; Deacon & Mueller, 2006; López, 2006); (p. 27)
      - Além de todos esses aspectos, a fragilidade dos direitos de propriedade constitui se também em importante fator para a degradação ambiental, sendo a Amazônia brasileira utilizada
        como um recorrente exemplo (Alston, Liebcap & Mueller, 1999; Deacon & Mueller, 2006). (p. 27)
  - - - o reassentamento das populações locais, incluindo as populações indígenas; o intenso fluxo migratório para as cidades circunvizinhas aos projetos industriais; e a perda da terra e dos meios de vida dos habitantes da região. (p. 27)
        
        Um aspecto que assume particular importância é a aquisição de terras. De fato, a terra é um meio de vida essencial para muitas comunidades locais, especialmente para aquelas que vivem em áreas mais remotas. (p. 27)
        
        Ao serem afetados pelos projetos de desenvolvimento, esses camponeses têm as suas terras compradas, mas não conseguem, em geral, outra possibilidade de sustento, o que os torna trabalhadores rurais sem terra
        
        A aquisição de terras torna-se ainda mais difícil em função de dois outros aspectos: a existência de conflitos fundiários não resolvidos e a inexistência de direitos de propriedade, os quais estão relacionados com a necessidade da presença do Estado. Na realidade, as políticas governamentais e as instituições são elementos primordiais para assegurar os ganhos do desenvolvimento sustentável provenientes das atividades extrativas para a região. (p. 27)
- - - - Entretanto, as preocupações com a gestão dos recursos naturais e com os aspectos institucionais são pertinentes na medida em que eles podem realmente comprometer as possibilidades futuras de desenvolvimento econômico dos países abundantes em ativos ambientais.. (p. 28)