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CRIMES CONTRA A VIDA (homicidio (HOMICIDIO QUALIFICADO PREVIGIADO (E…

- - - - AUSENCIA DE MOTIVO E DIFERENTE DE MOTIVO FUTIL
      - CIUMES E VINGANÇA VAI DEPENDER DO CONTEXTO.
        NEM SEMPRE INDICAM MOTIVO FUTIL.
      - DISCUSSÃO ANTERIOR= NEM SEMPRE INDICA MOTIVO FUTIL.
    - - veneficio =homicidio praticado com o emprego de veneno!
        
        para que incida a qualificadora de veneno no delito de homicidio e necessario sua ultilizaçao insidiosa ou seja a vitima nao pode saber que ingere a substancia
  - - - CONDIÇÃO DO SEXO FEMENINO=descriminação contra a mulher ou violência domestica e familiar.
    - - A pena do feminicidio e aumentada de 1/3 ate a metade se o crime for praticado;
        
        durante a gestaçao ou nos 3 meses posteriores ao parto;
        
        contra pessoa menor de 14 anos maior de 60 com deficiência ou PORTADORA DE DOENÇA DEGENERATIVA QUE ACARRETEM CONDIÇAO LIMITANTE OU DE VULNERABILIDADE FISICA OU MENTAL = LEI 13.771/2018
        
        na presença física ou VIRTUALl de descendente ou de ascendente da vitima LEI 13.771/2018
        
        EM DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTAS NOS INCISOS 1 2 E 3 DO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/2006= INCLUIDO PELA LEI 13.771/2018
- - - - Aborto necessario ou terapeutico: 1- Se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
      - Aborto PIEDOSO/ETICO no caso de gravidez resultante de estrupo: 2- se a gravidez resulta de estrupo e o aborto e precedido de consentimento da gestante ou quando incapaz, de seu representante legal.
- - - - Se o crime for praticado por motivo egoistico;
      - se a vitima e menor ou tem diminuida, por qualquer causa a capacidade de resitencia.
        
        TEM DIMINUIDA ≠ AUSENCIA DE DISCERNIMENTO
        
        SI VOCE INDUZ, INSTIGA OU AUXILIA ALGUÉM COM AUSENCIA DE DISCERNIMENTO = PRATICA-SE HOMICÍDIO ART 121 CP
- - - - RESPONDE POR ART.123 INFANTICÍDIO