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Provimento e vacancia administração vacancia (forma provimento &…
Provimento e vacancia
provimento & vacancia
Retorno
!
Cessação invalidez
A pedido do SPE + Interesse da ADM
estável atividade
aposentadoria 5 anos antes à solicitação
aposentadoria voluntária
Cargo vago
Solicitou reversão
Desobedecer ordem retorno ADM
Cassação Aposentadoria!
Cargo
Disponibilidade
exonerado
Recusa--> Cassação Disponibilidade!
Re
Acidente--> Incapaz
aposentadoria automática!
Mesma remuneração
Re
Retorno demissão ilegal!
Ex tunc
Ressarcimento retroativo
Reintegrado preferência ocupar cargo!
Provim &
Re
Inabilitação probatório
Reintegrado retoma cargo
Exoneração se SP nao for Estável
SPE reconduzido -> remuneração anterior!
Comissão
Particular qualquer
SPE
Confiança
SPE
Concurso
Validade: ATÉ 2 anos
Posse + Nomeação
Exercício
Início desempenho funções
Nomeação-->
__30dias-->_Posse
__15dias-->Exercício
Posse
Investidura
Nomeação
Ato convocação
Nomeado --> Nao tomou posse
Posse sem efeito
Nomeado, posse --> Não entra exercício
Exonerado!
Situações excepcionais
Entrada exercício função confiança p/ SPE
A partir da Publicação!
Promoção NÃO interrompe exercício!
Procuração específica
Afastamento
Jornada: Máx => 40h/semana( 6h ou 8h/dia)
Estagio Probatório
Estabilidade CF88: Após 3 anos efetivo exercício
Exercício outro município: 10 a 30 dias remunerados
Licença + Afastamentos--> Estágio Probatório
Serviço militar
Atividade política
Afastamento conjuge/ companheiro
Exercício mandato eletivo
Doença familiar
Estudo Exterior
Estabilidade Art. 169 CF88
Estável: SCTJ ou PAD
Não estável: Exoneração
Estável: Corte gastos!
