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Classificação das Constituições (Estabilidade (Rígida (Mais Dificultoso do…
Classificação das Constituições
Forma
Escrita
Único Documento Escrito e Sistematizado
Exemplo: CRFB/88
Não-Escrita
Elementos Escritos
Dispersos no Tempo
Elementos Não-Escritos
Exemplo: Costumes
Exemplo: Constituição Inglesa
Modo de Elaboração
Dogmática
1 Só Momento
Escrita
Histórica
Processo Histórico
Não-Escrita
Origem
Promulgada
Vontade do Povo/Democrática
Exemplo: CRFB/88
Outorgada
Autoritária/Imposta
Exemplo: CB/37
Cesarista
Outorgada + Referendo Popular
Exemplo: Bolívia
Estabilidade
Rígida
Mais Dificultoso do que o das Demais Leis
Semirrígida
Rígida + Flexível
Super-rígida
Imutável + Rígida
Flexível
Igual ao das Demais Leis
Imutável
Conteúdo Ideológico
Simples
1 Ideologia
Compromissória
Acordo entre 2 ou mais Ideologias
Extensão
Sintética
Pequena
Exemplo: EUA (7 artigos)
Analítica
Grande
Exemplo: CRFB/88
Função/Estrutura
Garantista
Constitucionalismo Liberal
Dirigente
Constitucionalismo Social
Efetividade
Normativa
Efetiva
Nominal
Parcialmente Efetiva
Semântica/Simbólica
Sem Efetividade