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Posse - Introdução (Distinções entre posse, domínio e propriedade (A…

- - - - do exercício das faculdades de usar, gozar ou fruir, dispor e reaver
      - Acompanhados do título de propriedade
  - - - do exercício das faculdades de usar, gozar ou fruir, dispor e reaver
      - Sem que haja o título de propriedade
  - - - 1- o exercício de um dos poderes do domínio pautado na subordinação e dependência do real proprietário ou possuidor (caseiro)
      - 2 - Quando a parte adquire a posse através de ato de violência e clandestinidade
        
        Estes atos podem convalescer, autorizando a aquisição da posse
        
        deixa de ser detenção e se torna posse. Prazos:
        
        convalesce após o prazo de 01 ano e 01 dia
        
        ou a qualquer tempo quando cessar a causa que originou.
      - 3 - Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância
        
        também conhecida como a posse precária
        
        Esta posse não convalesce
      - Além destas, previstas no CC, o STJ definiu mais dois casos
        
        1- a ocupação irregular de áreas públicas;
        
        2- e utilização bem público de uso comum ou especial.
- - - - e/ou seus representantes
- - - - Não se trata essa apreensão de mero contato corporal
      - Mas a possibilidade do indivíduo de agir imediatamente sobre a coisa e dela afastar toda a ação de estranhos
- - - - A distinção entre posse e detenção se dá por uma prévia conformação do ordenamento objetivo
        
        irá explicitar as hipóteses em que certas pessoas não alcançarão a tutela possessória
  - - - a posse recai sobre o bem e não sobre o direito.
- - - - para que haja lesão à posse, se faz necessário comprovar que o fato (gerador do direito de posse) perpetuava durante o ato lesivo
  - - - a) quando o proprietário é o possuidor de seu próprio bem.
        
        Aqui a posse é vista como um direito real
        
        O direito de possuir é um dos atributos do domínio
        
        A posse não é exclusivamente um direito real, mas também o é
      - b) pode também a posse ser vislumbrada como a relação jurídica de direito, real ou obrigacional
        
        quando emanada, de um contrato de usufruto, penhor, locação, etc
        
        na qual o objeto é a coisa, jamais o direito em si.
        
        O fato jurídico que atribui a posse a essas pessoas é a relação jurídica real ou obrigacional pela qual o proprietário lhes concede provisoriamente uma parcela dos poderes dominicais.
        
        Ambos são possuidores jurídicos
        
        em razão de uma titularidade (direito real)
        
        ou de um contrato (direito obrigacional).
      - c) trata-se de uma posse emanada exclusivamente de uma situação fática e existencial, de apossamento e ocupação da coisa
        
        não se localiza no universo dos negócios jurídicos que consubstanciam direitos subjetivos reais ou obrigacionais.