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MODALIDADES DE LANÇAMENTO (LANÇAMENTO DE OFÍCIO EX OFFICIO OU DIRETO…
MODALIDADES DE LANÇAMENTO
LANÇAMENTO DE OFÍCIO
EX OFFICIO OU DIRETO
REALIZADO DE OFÍCIO: IPTU, IPVA
REVISTO DE OFÍCIO - ART. 149
MAPA ANTERIOR:
OMISSÃO, FRAUDE, SONEGAÇÃO, AUTO DE INFRAÇÃO...
TODO LÇTO PODE SER REVISADO DE OFÍCIO, ENQUANTO NÃO EXTINTO O DIREITO DA FAZENDA PÚB.
SUJEITO PASSIVO
NÃO HÁ PARTICIPAÇÃO
AUTORIDADE ADM.
TODO PROCESSO, JÁ TEM TODAS INFORMAÇÕES
LANÇAMENTO POR DECLARAÇÃO
OU MISTO
RETIFICAÇÃO
DO DECLARANTE
REDUZIR OU EXCLUIR TRIBUTO
ERRO FUNDAMENTADO
ANTES DA NOTIFICAÇÃO DO FISCO
DA AUTORIDADE ADM
RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO: ERROS DA DECLARAÇÃO
BC NÃO CONFIÁVEL
ARBITRAMENTO DA BC
PREVISTA NA LEGISL. TRIB.
CABE CONTESTAÇÃO
PAUTA FISCAL
NÃO SUBSIDIA BC
SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
NÃO É PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VALOR
TÉCNICA P/ DEFINIÇÃO DE BC
SUJEITO PASSIVO
DECLARAÇÃO
SOBRE MATÉRIA DE FATO. EX.: ITBI - INFORMA VALOR VENDIDO
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA
AUTORIDADE ADM.
LANÇAMENTO
CTN NÃO VINCULA TRIBUTO A NENHUMA MODALIDADE DE LÇTO. CADA LEGISLADOR TEM DISCRICIONARIEDADE.
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO
OU AUTOLANÇAMENTO
SUJEITO PASSIVO
CÁLCULO. EX.: IR, IPI, ISS
PAGTO ANTECIPADO
DECLARAÇÃO
PODE-SE EXIGIR
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA: FACILITAR ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
MEMÓRIA DO CÁLCULO
AUTORIDADE ADM.
NÃO FAZ EXAME PRÉVIO, CONFERE DEPOIS
HOMOLOGAÇÃO (POSTERIOR)
CONDIÇÃO RESOLUTIVA PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO
HOMOLOGAÇÃO EXPRESSA: 5 ANOS DA OCORRÊNCIA DO FG
HOMOLOGAÇÃO TÁCITA: SEM PRONUNCIAMENTO DA FAZENDA PÚB.
CONFORME PRAZO FIXADO EM LEI OU
5 ANOS, SALVO SE DOLO, FRAUDE OU SIMULAÇÃO
SV STJ: A ENTREGA DE DECLARAÇÃO PELO CONTRIBUINTE RECONHECENDO DÉBITO FISCAL CONSTITUI O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DISPENSADA QQ OUTRA PROVIDÊNCIA POR PARTE DO FISCO.