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história do direito do trabalho (global (período do feudalismo (primeira…
história do direito do trabalho
global
período do feudalismo
modelo de servidão
o suserano sedia um pedaço de terra ao vassalo para que fizesse o plantio e a venda do produto, dividindo o lucro entre eles(suserano ficava com a maior parte do lucro)
primeira revoluçao insdustrial na inglaterra em 1775
cai o sistema da servidão
criação de grandes centros urbanos
exaltavas cargo Horarias de trabalho, não existindo qualquer legislação que protegia o trabalhador
em 1789 ocorre revolução francesa
lei chapelier 1791
lei de pel 1802
limita o trabalho para os menores de 12 anos
enciclica rerum novarum 1891
Inicio de varias minervenses da igreja católica
Propõem uma jornada de trabalho limitada (limite máximo) e uma remuneração mínima para o trabalhador
constituição mexicana de 1916
constituição alemã de 1919
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pioneira em falar em direitos trabalhistas
proíbe as corporações de ofício
roma antiga
corporações de ofício
possuía uma subordinação (mestre e aprendiz) mas não havia remuneração para o aprendiz
no brasil
em 1916 surge o código civil
primeira norma que trata da temática de prestação de serviços( ainda não era um contrato de trabalho)
lei eloy chaves de 1923
estabelece um instituto de previdência e assistência aos trabalhadores ferroviários
1927 código de menores e vadiagem
proíbe menores de 12 anos de trabalharem
1930 foi criado o ministerio do trabalho
constituição de 1934
criação de sindicatos
criação da justiça do trabalho
constituição de 1937
retrocesso nas leis trabalhistas
constituição de 1947
coloca a CLT em vigor
1949 foi criada a lei 605
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criação da CLT em 1942( inspiradas na carta del lavoro)
participou