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Furto (Qualificadora (Destruição ou rompimento de barreira, Abuso de…
Furto
Reclusão
de 1 - 4anos
Aumento de pena
Praticado durante
Repouso Noturno
Diminuição da pena
Agente primário
Objeto material de
Pequeno valor
Substituição de Reclusão por Dentenção ou Diminuir pena ou Substituir por apenas pena de Multa
Subtrair
coisa alheia
móvel
, ou
Energia elétrica
ou outra
energia de valor
Qualificadora
Destruição
ou
rompimento
de barreira
Abuso de confiança/Fraude/Escalada/Destreza
Chave Falsa
Duas ou mais Pessoas
Subtração
ou
Uso
de
Explosivo
que cause perigo comum
Subtração de
Veícul
o e este
atravesse fronteira
do estado
Subtração de
Semovente Domesticável de Produção
(Gado)
Condômino
Subtrair coisa comum de condomínio
Ação penal Pública cond. a Representação
Não é Punível
quando bem for fungível de valor dentro da quota do condômino