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Conceitos de Constituição (Sociológico (Ferdinand Lassalle (Retrato dos…
Conceitos de Constituição
Sociológico
Ferdinand Lassalle
Retrato dos Fatores Reais de Poder
:check: Descrição
:red_cross: Alterar
:red_cross: Força Normativa
:check: Folha de Papel
Documento Político (Século XIX)
Concretista
Konrad Hesse
Constituição
Norma Jurídica
Coercibilidade
:check: Força Normativa
Relação Dialética com a Realidade
(Influência Recíproca)
Constitucionalismo da Efetividade (BR)
:red_cross: Insinceridade Normativa
Ideal
Liberal Clássica
Artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Direitos Fundamentais
Separação dos Poderes
Material
Conteúdo
Direitos Fundamentais
Separação dos Poderes
Organização do Estado
Formal
Forma
Posição no Ordenamento Jurídico
Norma Jurídica Superior (Ápice)
Fundamento de Validade de todas as Normas
Jurídico
Hans Kelsen
Positivismo
Norma Jurídica Superior (Ápice)
Fundamento de Validade de todas as Normas
Norma Procedimental
Estabelece o Modo de Elaboração das Normas
Político
Carl Schmitt
Decisão Política Fundamental do Povo
Texto
Constituição
Decisão Política Fundamental do Povo
Organização e Limitação do Estado
Imodificável
Leis Constitucionais
Demais Matérias
Modificável
Interpretativista
Ronald Dworkin
Liberalismo Igualitário
Norma Jurídica Superior (Ápice)
Igualdade Humana
Direitos como Trunfos (Invioláveis)
Separação dos Poderes
Judiciário
Intérprete Último da Constituição