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Direito, estado e poder: Poulantzas e o seu confronto com Kelsen…
Direito, estado e poder: Poulantzas e o seu confronto com Kelsen
Poulantzas
é falsa a separação entre leis positivas e negativas.
O estado é o detentor do monopólio legal do uso da violência
o indivualismo na idelogia burguesa caminha lado a lado ao fenomeno totalitário, apesar de se opor
considera que a dominância da região jurídico-política na ideologia burguesa corresponde a dissimulação particular da dominação de classe
Relação entre o econômico e o jurídico
Marxista :red_flag:
O estado é um campo estratégico de lutas, permeado de fissuras
o direito moderno corresponde à exploração de classe e à dominação política de classe
A lei torna-se o discurso oficial do Estado moderno.
Estado tem autonomia relativa em relação a outras instâncias que compõe o modo de produção capitalista
Representação retangular das estruturas de poder
Kelsen
Direito antecede a forma de estado
Direito e anarquia são opostos
Qualquer organização : moderna é definida como um estado de Direito
O direito não estaria restrito a uma forma de governo ideal, mas a qualquer forma organizacional jurídica :
O Direito antecede e forma o Estado
Teoria pura do direito (1934)
Kelsen pretendia criar uma ciência do direito, assim como existia as ciências naturais com esta obra
Normal Fundamental
não pode haver norma superior a esta
O direito é uma positividade lógica em oposição ao Direito entendido como justiça.
Qualquer organização moderna é definida como um Estado de Direito
O estado monopoliza o uso da força e é uma sociedade politicamente organizada
O direito é independente da sociedade
Liberal
Representação piramidal das estruturas do poder no governo
Ideias em comum entre Kelsen e Poulantzas
soberania popular
separação de poderes
Impossibilidade da vontade geral rosseauniana no estado moderno
Estado de direito é a antítese dos estados autoritários
O estado é o centro de suas obras
O estado de Direito não pode ser definido como limite ao autoritarismo estatal
Aluno: Jeovan Cezare Correia
Mapa mental da obra: MOTTA, Luiz Eduardo. Direito, estado e poder: poulantzas e o seu confronto com Kelsen. Rev. Sociol. Polit., Curitiba , v. 19, n. 38, p. 7-25, fev. 2011