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APRENDIZAGEM PROFISSIONAL (Lei trabalhista - CLT (Formação técnico…
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Lei trabalhista - CLT
Formação técnico profissional metódica
Carteira de trabalho assinada
Contrato de no máximo de 2 anos
Acesso a todos os benefícios
Salário minimo ano
Artigo 70 - jornada de 6 horas tempo de descanso é de 15 minutos
Plano CDE
Pesquisa Escuta
Participantes
Sistema S
Entidades formadoras
Empresas com programas de aprendizagem
Ministério do Trabalho
Ministério da Educação
Especialistas em educação e trabalho
PILARES
Envolver escola pública
Setor produtivo mudar percepção da lei do Aprendiz sobre o setor produtivo
Programa 1º passo CE
1º emprego
Aprendiz
Trazer pequenas e médias empresas
Perfil do jovem aprendiz
Situação de vulnerabilidade (estar matriculado na escola pública)
Entre 14 e 24 anos (preferencialmente até 18 anos e matriculados na rede)
400 mil no país um terço é aprendiz legal do CIEE + Fundação Roberto Marinho
Indicadores oficiais
Jovens Contratados
O ideal seria se foram contratados depois
Combate ao trabalho infantil
dos 14 a 16 anos
Auditores "forçam" empresas contratarem
Quem contrata?
Todas as empresas
Pequeno, médio e grande porte
Fiscalização só vai nas grandes
Entidades qualificadora
Sistema S (prioridade)
Equipamentos Técnicos de Educação (MEC reconhece curso)
ONG com CMDCA
Ganham das empresas
CIEE -
Formação
40% Geral + 60% Específica
minimo 400 horas 30 a 50% geral
Relação cursos técnico X CBO X Programas de Aprendizagem
Poder Público
Estrutura descentralizada- todos os servidores são federais
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO
CIT
SRT - Auditores
Fiscaliza
Homologa Contrato
Sincato
ETC.
PPDE
Concebe
PARA IMPLEMENTAÇÃO
e ADVOCACY
- INSIGHTS DA REUNIÃO
Mobilização de auditores
Construir conhecimento junto com o grupo - aproximação das empresas
Desenvolver acompanhamento do jovem pela empresa e escola - estágio
Influir na Lei - Prazos e demandas
PL
Criação de indicadores de acompanhamento