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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (ESTABILIDADE (ALTERABILIDADE) (RÍGIDA…
CLASSIFICAÇÃO DAS
CONSTITUIÇÕES
CONTEÚDO
MATERIAL
Trata
APENAS
da matéria tipicamente constitucional
Separação de Poderes
Direitos Fundamentais
Organização do Estado
Tende a ser sintética
FORMAL
Trata
TAMBÉM
de outras matérias
Exemplo
Constituição Brasileira de 88
Tende a ser analítica
FORMA
ESCRITA
Exemplo
Constituição Brasileira 88
NÃO ESCRITA
(COSTUMEIRA OU
CONSUETUDINÁRIA)
Aquela que está contida em documentos esparsos, costumes e jurisprudência
Exemplo
Constituição da Inglaterra
MODO DE
ELABORAÇÃO
DOGMÁTICA
Elaborada num momento histórico determinado e por um órgão constituinte específico
Exemplo
Constituição Brasileira de 88
HISTÓRICA
Formada gradativamente ao longo do tempo
Exemplo
Constituição da Inglaterra
EXTENSÃO
ANALÍTICA
(PROLIXA)
Muitos artigos
Muitos assuntos
Detalhes
Exemplo
Constituição Brasileira 88
Índia
Suíça
SINTÉTICA
Poucos artigos
Poucos assuntos
Linhas gerais
Exemplo
Constituição EUA
ORIGEM
PROMULGADA
(POPULAR OU
DEMOCRÁTICA)
Elaborada por representantes do povo
(legitimamente eleitos)
Exemplo
Constituições Brasileiras de:
1891
1934
1946
1988
OUTORGADA
Imposta (Poder ditatorial)
Exemplo
Constituições Brasileiras de:
1824
1937
1967-69
CESARISTA
(PLEBISCITÁRIA)
Imposta, mas submetida à aprovação popular
Exemplo
Constituições de Napoleão
Constituição Brasileira de 1937
IDEOLOGIA
ORTODOXA
Sofre influência de uma única ideologia
Exemplo
Constituição EUA
IDEOLOGIA
Influência de várias ideologias
Exemplo
Constituição Brasileira 88
(positivista, socialdemocrata)
ESTABILIDADE
(ALTERABILIDADE)
IMUTÁVEL
RÍGIDA
Só pode ser alterada por procedimento especial e mais difícil que o procedimento das leis ordinárias
Exemplo
Constituição Brasileira 88
FLEXÍVEL
Pode ser alterada por mera lei ordinária
Exemplo
Constituição Inglesa
SEMIRRÍGIDA
(SEMIFLEXÍVEL)
Parte rígida e parte flexível
Exemplo
Constituição Brasileira 1824
(única que não era rígida)
SUPER-RÍGIDA
Parte rígida e parte imutável (cláusulas pétreas)
Exemplo
Constituição Brasileira 88
(visão de Alexandre de Morais)
OBJETIVOS
GARANTIA
Apenas limite o poder do Estado;
Retrospectiva
Exemplo
Constituição EUA
DIRIGENTE
Fixa objetivos e metas para o poder do Estado;
Prospectiva
Exemplo
Constituição Brasileira 88
Constituição portuguesa 76
EFETIVIDADE
(Correspondência c/ realidade)
Classif. Ontolológica
de Karl Loewenstein
NORMATIVA
Efetividade máxima;
Totalmente respeitada
Exemplo
Lei Fundamental Alemã
Constituição Brasileira 88
NOMINALISTA
Efetividade média;
parcialmente respeitada
SEMÂNTICA
Mínima;
Mero simulacro
Exemplo
Constituição Brasileira 37
