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AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL POR ACESSÃO -ART. 1248 CC (I- ACESSÃO…
AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL POR ACESSÃO -ART. 1248 CC
Noção Geral
- tudo aquilo que foi incorporado ao imóvel, por evento da
NATUREZA
ou intervenção
HUMANA
, o proprietário do terreno adquire a propriedade :checkered_flag:
I- ACESSÃO NATURAL
:recycle:
I.II- ALUVIAO-ART. 1250 CC
:recycle: :red_cross:
PRÓPRIO
- °TERRA QUE VEM° :red_cross: Ocorre quando há sedimentacao de forma lenta e gradual de terra se aderem ao imóvel ribeirinho. Este novo acréscimo : de terra pertence ao proprietário deste imóvel
IMPRÓPRIO
- °AGUA QUE VAI° Em razão do recuo das aguas, o o proprietário-ribeirinho adquire a propriedade desta novo pedaço de terra. :red_cross:
I.III- AVULSAO- ART. 1251
. :recycle: :green_cross:
O proprietário da porção de terra pode pedir indenizacao em face do proprietário, onde se aderiu essa porção de terra. O prazo é de 1 ano. Caso nao faca, o proprietário do imóvel onde essa porção se aderiu, adquire a propriedade . :green_cross:
Ocorre quando há um deslocamento abrupto e violento de um porcao de terra que acaba aderindo em a outro imóvel :green_cross:
I.I- FORMAÇÃO DE ILHAS
ART. 1249
: :recycle: : :warning:
A) Para o particular adquirir a propriedade de uma ilha, necessita ser formada em
RIO NAO NAVEGÁVEL OU RIO DE DOMÍNIO PARTICULAR
-Ilhas Formadas em oceanos, mares ou rios navegáveis pertencem ao ente público (U,E ou M) :warning:
B) REGRAS PARA PARTILHA DA ILHA
- Inicialmente, traca uma linha imaginária no meio do leito; Após, verifica onde se formou a ilha; Caso a ilha se forme exatamente no meio do rio, será dividida para os ambos proprietários das duas margens. Caso a ilha se forme entre a linha e a margem ou do braço do rio, a ilha pertence ao proprietário do imóvel desta margem . :warning:
I.IV- : ALVEO ABANDONADO-ART. 1252 CC.
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NADA MAIS É do que o leito seco do rio, sendo que os proprietários da margens serao os novos proprietários desse leito : :recycle:
II- ACESSÃO ARTIFICIAL-
Quando há intervenção humana ao construir ou plantr em cima de sua propriedade. adquirindo a propriedade desses bens :fire:
2 REGRA-
QUEM PLANTA OU CONSTRÓI COM SEMENTES OU MATERIAIS PRÓPRIOS EM TERRENO ALHEIO- PERDE A PROPRIEDADE DESTA PLANTACAO OU CONSTRUCAO AO PROPRIETARIO DO TERRENO, SE FOR DE BOA-FE, TERA INDENIZACAO : :fire:
3 REGRA
SE A A CONSTRUÇÃO FEITA EM TERRENO PROPRIO INVADE ATÉ 5 % DO TERRENO ALHEIRO, O CONSTRUTOR ADQUIRE A PROPRIEDADE DESSA PORCAO INVADIDA SE TIVER DE BOA-FE E DEVENDO INDENIZAR O PROPRIETARIO DO IMOVEL INVADIDO * :fire:
1 REGRA
QUEM PLANTA OU CONSTRÓI COM SEMENTES OU MATERIAIS ALHEIOS EM TERRENO PRÓPRIO, ADQUIRE A PROPRIEDADE DAQUELES. DEVENDO APENAS INDENIZAR O PROPRIETÁRIO DAS SEMENTES OU MATERIAIS , SE TIVER DE BOA-FÉ. :fire:
OBS: ACESSAO INVERSA:
OCORRE QUANDO O VALOR DA CONSTRUCAO OU PLANTACAO EXCEDE O VALOR DO IMÓVEL ALHEIO, PODE AQUISICAO DESTE IMÓVEL DEVENDO PAGAR A INDENIZACAO DO IMÓVEL ALHEIO : : : :fire:
É UMA FORMA DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA!
:black_flag: Desnviculada de qualquer onus e sem vínculo com dono anterior
