AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL POR ACESSÃO -ART. 1248 CC

Noção Geral- tudo aquilo que foi incorporado ao imóvel, por evento da NATUREZA ou intervenção HUMANA, o proprietário do terreno adquire a propriedade 🏁

I- ACESSÃO NATURAL ♻

I.II- ALUVIAO-ART. 1250 CC 06-aluvião ♻ ❌

I.III- AVULSAO- ART. 1251 04-avulsão . ♻ ❎

I.I- FORMAÇÃO DE ILHAS ART. 1249 01-formação-de-ilha-2 : ♻ : ⚠

I.IV- : ALVEO ABANDONADO-ART. 1252 CC. 05-abandono-de-álveo ♻

A) Para o particular adquirir a propriedade de uma ilha, necessita ser formada em RIO NAO NAVEGÁVEL OU RIO DE DOMÍNIO PARTICULAR-Ilhas Formadas em oceanos, mares ou rios navegáveis pertencem ao ente público (U,E ou M) ⚠

B) REGRAS PARA PARTILHA DA ILHA- Inicialmente, traca uma linha imaginária no meio do leito; Após, verifica onde se formou a ilha; Caso a ilha se forme exatamente no meio do rio, será dividida para os ambos proprietários das duas margens. Caso a ilha se forme entre a linha e a margem ou do braço do rio, a ilha pertence ao proprietário do imóvel desta margem . ⚠

PRÓPRIO- °TERRA QUE VEM° ❌ Ocorre quando há sedimentacao de forma lenta e gradual de terra se aderem ao imóvel ribeirinho. Este novo acréscimo : de terra pertence ao proprietário deste imóvel

IMPRÓPRIO- °AGUA QUE VAI° Em razão do recuo das aguas, o o proprietário-ribeirinho adquire a propriedade desta novo pedaço de terra. ❌

O proprietário da porção de terra pode pedir indenizacao em face do proprietário, onde se aderiu essa porção de terra. O prazo é de 1 ano. Caso nao faca, o proprietário do imóvel onde essa porção se aderiu, adquire a propriedade . ❎

II- ACESSÃO ARTIFICIAL- Quando há intervenção humana ao construir ou plantr em cima de sua propriedade. adquirindo a propriedade desses bens 🔥

2 REGRA- QUEM PLANTA OU CONSTRÓI COM SEMENTES OU MATERIAIS PRÓPRIOS EM TERRENO ALHEIO- PERDE A PROPRIEDADE DESTA PLANTACAO OU CONSTRUCAO AO PROPRIETARIO DO TERRENO, SE FOR DE BOA-FE, TERA INDENIZACAO : 🔥

3 REGRASE A A CONSTRUÇÃO FEITA EM TERRENO PROPRIO INVADE ATÉ 5 % DO TERRENO ALHEIRO, O CONSTRUTOR ADQUIRE A PROPRIEDADE DESSA PORCAO INVADIDA SE TIVER DE BOA-FE E DEVENDO INDENIZAR O PROPRIETARIO DO IMOVEL INVADIDO * 🔥

1 REGRA QUEM PLANTA OU CONSTRÓI COM SEMENTES OU MATERIAIS ALHEIOS EM TERRENO PRÓPRIO, ADQUIRE A PROPRIEDADE DAQUELES. DEVENDO APENAS INDENIZAR O PROPRIETÁRIO DAS SEMENTES OU MATERIAIS , SE TIVER DE BOA-FÉ. 🔥

OBS: ACESSAO INVERSA: OCORRE QUANDO O VALOR DA CONSTRUCAO OU PLANTACAO EXCEDE O VALOR DO IMÓVEL ALHEIO, PODE AQUISICAO DESTE IMÓVEL DEVENDO PAGAR A INDENIZACAO DO IMÓVEL ALHEIO : : : 🔥

É UMA FORMA DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA! 🏴 Desnviculada de qualquer onus e sem vínculo com dono anterior

Ocorre quando há um deslocamento abrupto e violento de um porcao de terra que acaba aderindo em a outro imóvel ❎

NADA MAIS É do que o leito seco do rio, sendo que os proprietários da margens serao os novos proprietários desse leito : ♻