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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CUMPRIMENTO DEFINITIVO (intimação (pagar (Se não…
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO
Impugnação
não tem efeito suspensivo
Resp. do exequente pelos danos
caso haja reforma da sentença
Resp. objetiva
Fica sem efeito
se sobrevier sentença
modifique ou anule a anterior
restitui as partes ao estado anterior
Caução
atos que importem grave dano
para o executado
Para levantar o dinheiro
Exceções
Crédito alimentar
demonstra necessidade
Pender análise de AI em RExt/Resp
Sentença de acordo com súm/acórdão repetitivo
Prazo
15 dias para pagamento
após
15 dias para Impugnação
Multa e honorários
acrescido de 10%
se não pagar no prazo
Depósito para isenção da multa
ato não é incompatível com o recurso
CUMPRIMENTO DEFINITIVO
parcela incontroversa
requerimento do exequente
intimação
pagar
prazo de 15 dias
Se não pagar
multa
10%
honorários
10%
mandado de penhora e avaliação
pagamento parcial
multa e honorários sobre o restante
antes de intimado
executado pode oferecer pagamento
intima o autor
impugnar o depósito
prazo de 5 dias
depois do prazo para pagar
15 dias
Impugnação
matérias
falta ou nulidade de citação
ilegitimidade de parte para a execução forçada
inexequibilidade da obrigação
penhora incorreta ou avaliação errônea
excesso de execução
tem que apontar o valor correto
cumulação indevida
incompetência absoluta ou relativa
juízo de execução
causa modificativa ou extintiva
superveniente à sentença
nulidade da sentença arbitral
Não impede a prática de atos executórios
Não tem efeito suspensivo
Executado
pode requerer
efeito suspensivo
garantido o juízo
a concessão para um
não atinge os demais executados
quando disser respeito apenas ao impugnante
caso concedido
exequente pode requerer prosseguimento
se oferecer caução
Fato superveniente à impugnação
pode ser alegado
simples petição
prazo de 15 dias
da ciência do fato
Obrigação inexigível
fundada em lei ou ato inconst.
Procedimento
Pet.inicial
Sentença(título executivo judicial)
Requerimento de cump. de sentença
Intimação do devedor
Prazo para pagar(15dias)
se não multa 10% + honorários 10%
Impugnação ao cumpr.(15 dias)
1 more item...
Penhora
3 more items...
Honorários adv.
quantia fixada na sentença + custas
Não incide a multa de 10%
LIQUIDAÇÃO DE SENT
Pode ser feito
No Cump de Sent (Cálculos aritméticos)
Por incidente
Por arbitramento(do perito/juiz)
Convenção das partes
Natureza da condenação
Por artigos (Proc comum)
Fatos novos
OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
Intimação do executado
Cumprir em 3 dias
Pagar
Justificar a impossibilidade
Juiz não aceita
prisão
Nada fizer
prisão
Prisão
Débito contemporâneo
só pode em relação aos últimos 3 meses + prestações que se vencerem no curso do processo
TEMPO DE REVISÃO: 3'23''