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Território (A noção de território como componente necessário do Estado, só…
Território
A noção de território como componente necessário do Estado, só apareceu com o Estado Moderno.
Isso não quer dizer que, os Estados anteriores, não tinham um território. Eles tinham, mas não havia necessidade de delimita-lo, já que não haviam conflitos.
Exemplo: Cidades-Estados (Pólis): eram limitadas a um centro urbano e uma zona rural, não haviam conflitos e nem a necessidade imperativa de estabelecer ONDE a ordem seria aplicada.
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A afirmação da Soberania sobre DETERMINADO TERRITÓRIO parece uma diminuição/desvalorização, pois implica que o poder sera reconhecido apenas dentro daqueles limites de espaço. No entanto, essa delimitação pôde assegurar a eficácia do poder e estabilidade da norma.
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Limites territoriais: os países tem interesse em estabelecer esses limites territoriais para buscar riquezas.
INTERESSES ECONÔMICOS.
Extensão do território sobre o mar: a incorporação de uma faixa do mar aos territórios dos Estados, é uma pratica muito antiga e considerada necessária e justa. Porém, com a possibilidade de explorar riquezas marítimas, do solo e subsolo marinho, começaram os conflitos, para definir qual o tamanho dessa faixa pertencente à cada Estado.
-Alcance do tiro do canhão.
-Milhas: 200 milhas contadas da maré baixa.
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