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Culpabilidade 5_EXCLUSÃO DA IMPUTAB (EMBRIAGUEZ(2) (SE (FORTUITO/FORÇA…
Culpabilidade 5_EXCLUSÃO DA IMPUTAB
EMBRIAGUEZ(1)
SE
DOLOSA
OU CULPOSA
ENTÃO
NÃO EXCLUI
IMPUTAB.
EMBRIAGUEZ(2)
SE
FORTUITO/FORÇA MAIOR
PARCIAL
O AGENTE
É SEMI-IMPUTÁVEL
ISTO É
REDUZ
E PENA
COMPLETA
É INIMPUTÁBEL
Detalhe:
embriaguez
patológica
é tratada
como
doença mental
EMBRIAGUEZ (3)
PRÉ-ORDENADA
BEBE
P/ PRATICAR
O CRIME
CONSEQ:
AGRAVANTE DE PENA