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CPC - Fase Instrutória 1_Audiência (CARACT: (PÚBLICA (EM DIA (ÚTIL), EM…
CPC - Fase Instrutória 1_Audiência
CARACT:
PRINCIPAL
ATO INSTRUTÓRIO
MARCADA
EM DECISÃO
SANEADORA
PÚBLICA
EM REGRA
EM DIA
ÚTIL
FINALIDADE:
APRESENT
PROVA
ORAL
OU ESCLARECIMENTOS
ADIAMENTO(1)
QUANDO:
CONVENÇÃO
DAS PARTES
AUSÊNCIA
P/ MOTIVO
JUSTIFICADO
ATRASO
INJUSTIFICADO
SUPERIOR
30 MINUTOS
ADIAMENTO(2)
O PROSSEGUIM
SE DARÁ
EM PAUTA
PREFERENCIAL
