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Ações de Controle Externo : COVID-19 (Eixo Pedagógico (Notas Técnicas…

- - - - Relatório 1
        
        Dimensionar à capacidade de atendimento
        
        Identificar espaços para alocação de casos graves
        
        Viabilizar a contratação de Leitos adicionais e UTI's
        
        Contratar temporariamente profissionais da área da saúde
        
        Disponibilizar equipamentos de proteção individual(EPI's)
        
        Adquirir a aquisição imediata de ventiladores mecânico
        
        Organizar à rede
        
        Sinalizar as emergências visando orientar o fluxo de pacientes
        
        Definir área para atendimento de pacientes sintomáticos.
        
        Avaliar os casos suspeitos em sala de isolamento.
        
        Garantir a limpeza dos ambientes assistenciais de forma rotineira e padronizada.
        
        Adotar cuidados específicos com a equipe e pacientes.
        
        Definir critérios para admissão em leito de UTI.
        
        Estabelecer protocolos de oferta de oxigênio.
        
        Treinar equipes para manejo específico dos pacientes graves infectados pelo COVID-19.
        
        Discutir as indicações terapia antimicrobiana no contexto de pacientes graves.
      - Relatório 2
        
        Realizar busca ativa em Aeroportos / Rodoviária
        
        Realizar protocolos de triagem
        
        Adotar estratégias sanitárias de vigilância
        
        Estabelecer Plano de Contingência Municipal
        
        Adotar medidas relativa a utilização e desinfecção de veículos de transporte público
        
        Adotar medidas ao setor privado para adoção de trabalho remoto; trabalho escalonado evitar aglomeração; racionalizar o uso dos serviços de saúde;
        
        Proibir o serviço de moto táxi
        
        Garantir suprimento de EPI's e demais equipamentos aos profissionais e pacientes nas unidades de saúde;
        
        Garantir medicamentos aos pacientes sintomáticos
        
        Estabelecer protocolos de atendimento aos pacientes e organização da rede
        
        Treinar equipes SAMU e UPA
        
        Instituir comitê municipal de enfrentamento à pandemia, canais de comunicação.
        
        Adotar medidas com vista a suspender a realização de eventos em massa (aglomeração)
        
        Suspender atividades escolares nas unidades educacionais
        
        Adotar medidas temporárias e emergenciais no âmbito da administração pública.
      - Relatório 3
        
        Adotar medidas de governança
        
        Implantar coordenação interinstitucional para enfrentar pandemia do COVID-19
        
        Implantar processo de gestão de crises
        
        Instalar estrutura de deliberação e assessoramento ágil e especializado para os assuntos de enfrentamento do COVID-19
        
        Adoção de medidas de publicidade
        
        Deflagar campanhas publicitarias institucionais para esclarecer a população
        
        Adoção de medidas pela Secretaria Estadual de Saúde
        
        Atuar em rede com as demais secretarias do estado, com os municípios, no levantamento de necessidades.
        
        Atuar em conjunto com a SEGEP para viabilizar as contratações de profissionais para o enfrentamento da pandemia.
        
        Agir de forma articulada com a rede privada de hospitais com a finalidade de fornecer à população a quantidade de leitos suficientes ao combate à doença
        
        Induzir a adoção de protocolos para o atendimento de pacientes suspeitos de contagio.
        
        Adoção de medidas pela Secretaria Estadual de Finanças
        
        Coordenar a reavaliação das fontes de receitas necessárias para o enfrentamento da pandemia, com as demais secretaria e órgãos.
        
        Adoção de medidas pela Superintendência Estadual de Licitações
        
        Concentrar esforços nas aquisições voltada ao combate da pandemia.
        
        Adquirir insumos, com ajuda de profissionais especializados, para a mensuração e estimativa de demanda e materiais.
        
        Adoção de medidas pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania
        
        Reforçar a segurança das unidade de saúde.
        
        Articular com demais órgão visando o cumprimento do Decreto n° 24.887/20.
        
        Adoção de medidas pela Associação Rondoniense de Municipios
        
        Articular com a SESAU visando contribuir com a solução dos problemas dos municípios e levantamento das necessidades.
      - Visitas as Unidades Hospitalares do Interior
- - - - Aquisições
      - Contratação de Pessoal
      - Limites e Lei de Responsabilidade Fiscal
  - - - Aquisições
      - Contratação de Pessoal
      - Limites e Lei de Responsabilidade Fiscal
      - Instituir Decretos de Calamidade
    - - Sobre Crescimento Econômico
      - Sobre a Arrecadação de tributos
- - - - As que podem ser adiadas
      - As que podem ser descontinuadas
      - As que podem ser reduzidas ao mínimo necessário
    - - Não realizar transferências voluntárias com objeto voltada a festividades; comemorações; shows, eventos esportivos
      - Não realizar despesas com consultoria, propaganda e marketing
      - Não realizar despesas com novas obras com exceção as afetas a saúde e infraestrutura;
      - Abster de nomear servidores comissionados, ressalvados os imprescindível ao enfrentamento da pandemia e ao funcionamento da atividade essencial da maquina publica
      - Suspender a concessão de incrementos remuneratório, e verbas retroativas a quaisquer agentes públicos;
      - Não realizar pagamento com trabalho extraordinário
      - Não realizar despesas com indenização de ferias e licença prêmio, bem como com a criação de grupos de trabalho/comissões;