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CPC 00 Estrutura Conceitual (RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS (não tem sido…
CPC 00
Estrutura Conceitual
Não é uma norma propriamente dita
Em caso de CONFLITO, as exigências do Pronunciamento Técnico, da Interpretação ou da Orientação específicos devem
PREVALECER
sobre a Estrutura Conceitual
OBJETIVOS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Fornecer infos úteis para a tomada de decisões por usuários EM GERAL
NÃO TEM finalidade de atender um grupo específico
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS
FUNDAMENTAIS
Representação Fidedigna
Info deve ser:
Livre de erros
Completa
Neutra
Relevância
Info deve ter valor Preditivo, Confirmatório ou ambos
Materialidade tbm é um aspecto de relevância
Capaz de fazer diferença nas decisões
DE MELHORIA
Comparabilidade
Verificabilidade
Tempestividade
Em geral, info mais antiga tem menos utilidade
Compreensibilidade
PREMISSA SUBJACENTE
CONTINUIDADE
Tem-se a premissa que a entidade está em atividade e se manterá assim no futuro
ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
RECEITAS
Aumentos de benefícios econômicos durante o período contábil
Aumento de recursos, sob forma de aumentos ⬆ de Ativos ou diminuição ⬇ de Passivos
Não estão relacionados com contribuições dos detentores dos instrumentos patrimoniais
DESPESAS
Diminuição de benefícios econômicos durante o período contábil
Saída de recursos, sob forma de redução ⬇ de Ativos ou assunção ⬆ de Passivos
Não estão relacionados com distribuições dos detentores dos instrumentos patrimoniais
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS
(não tem sido muito cobrado)
ATIVO
Custo pode ser determinado confiavelmente
Provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade
PASSIVO
Valor pelo qual se dará a liquidação de obrigação pode ser estimado
Provável saída de recursos envolvendo benefícios econômicos
RECEITAS
Aumento nos benefícios econômicos futuros
Mensurado com confiabilidade
DESPESAS
Diminuição nos benefícios econômicos futuros
Mensurado com confiabilidade
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Valor Residual dos ATIVOS - PASSIVOS
Mensuração dos Elementos das Demonstrações Contábeis
Determinação dos MONTANTES MONETÁRIOS pelos quais os elementos devem entrar no balanço e DRE
Bases de Mensuração
Custo Histórico
"Data de Aquisição"
Custo Corrente
"Teriam"/"Seriam" de ser pagos
Valor Realizável
De forma "ordenada"
Valor Presente
"Descontado"
Valor Justo
Transação "sem favorecimentos"
Conceitos de Capital
Capital Financeiro
Ativo Líquido ou Patrimônio Líquido
Capital Físico
Capacidade Produtiva da Entidade
Manutenção de Capital
Manutenção de Capital Financeiro
Há lucro se o montante de DINHEIRO 💲 dos Ativos no fim exceder o do início
Pode usar qualquer base de mensuração
Manutenção do Capital Físico
Há lucro se a CAPACIDADE FÍSICA PRODUTIVA no fim for maior que no início
Requer adoção do CUSTO CORRENTE como base de mensuração
Forma pela qual a entidade define o capital que ela procura manter
