Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
ESTATUTO DOS SERVIDORES DE RIO GRANDE (PROVIMENTO (RECONDUÇÃO (EX¹.:…
ESTATUTO DOS SERVIDORES DE RIO GRANDE
QUEM ENGLOBA?
EFETIVOS E CCs
PROVIMENTO
NOMEAÇÃO
RECONDUÇÃO
EX¹.: Servidor que passe para um cargo de nível superior mas não passa no probatório, pode retornar ao cargo anterior.
Ex²: Ao devolver um cargo para alguém que havia perdido.
READAPTAÇÃO
NÃO
PROVOCA ALTERAÇÃO NA REMUNERAÇÃO
DIRECIONAR PARA OUTRO CARGO DEVIDO A INCAPACIDADE FÍSICA OU MENTAL
REVERSÃO
RETORNO DO APOSENTADO
(Ex. Aposentado por invalidez recuperou sua saúde)
REINTEGRAÇÃO
SE O CARGO TIVER OCUPADO SERÁ DESOCUPADO PARA ELE
RETORNO DO DEMITIDO (comprovando que foi injusta a demissão, retorna com ressarcimento)
APROVEITAMENTO
CHAMAMENTO DO PROFISSIONAL COLOCADO EM DISPONIBILIDADE
DISPONIBILIDADE
SE TEU CARGO FOI EXTINTO, TU FICA
DISPONÍVEL
(RECEBENDO PROPORCIONALMENTE AO TEMPO DE SERVIÇO)
VACÂNCIA
EXONERAÇÃO
POR PEDIDO
DE OFÍCIO
DEMISSÃO
READAPTAÇÃO
RECONDUÇÃO
APOSENTADORIA
FALECIMENTO
VACÂNCIA DE FG
PEDIDO DE DISPENSA
DE OFÍCIO
DESTITUIÇÃO (POR FALTA DISCIPLINAR)
TOMOU POSSE?
15 DIAS + 15 DIAS PARA EXERCER
ou 120 DIAS (POR MOTIVO DE SAÚDE) PARA EXERCER
ESTABILIDADE
DEPOIS DE 3 ANOS DE EP
PERDE POR
SENTENÇA JUDICIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO
AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
A CADA 3 MÊSES
AFASTAMENTOS SUPERIORES A 30 DIAS -
SUSPENDE
3 RESULTADOS INSATISFATÓRIOS -
EXONERAÇÃO
MUTAÇÕES FUNCIONAIS
SUBSTITUIÇÃO
FICAR OCUPANDO UMA FUNÇÃO DE ALGUÉM AFASTADO
SÓ REMUNERADO SE + 15 DIAS
CEDÊNCIA
EX.: OUTRA PREFEITURA PEDE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR
NÃO DEIXA DE SER SERVIDOR
PODE SER A PEDIDO, DE OFÍCIO, COM OU SEM ÔNUS A CRITÉRIO DO CONCEDENTE
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
DESIGNADO PARA FUNÇÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO OU ACESSORAMENTO
SÓ SENDO SERVIDOR PARA RECEBER FG
HORAS EXTRAS
NO MÁXIMO 3 POR DIA
DIREITOS E VANTAGENS
VANTAGENS
INDENIZAÇÕES
DEVIDO AO ACESSO;DIÁRIAS E TRANSPORTE
AJUDA DE CUSTO (COBRE CUSTOS DE VIAGENS DE MAIS DE 15 DIAS)
GRATIFICAÇÕES
PROGRESSÕES
ADICIONAL POR RISCO
INSALUBRIDADE
PERICLOSIDADE
PENOSIDADE
HORAS EXTRAS
501% EM DIAS UTEIS
ADICIONAL DE HORA NOTURNA (25%)
PROGRESSÃO HORIZONTAL (+10% A CADA 3ANOS)
DIREITOS
PROVENTOS
REMUNERAÇÃO DE APOSENTADOS
REMUNERAÇÃO
VENCIMENTOS + VANTAGENS VARIÁVEIS
VENCIMENOS
VENCIMENTOS BÁSICO + VANTAGENS FIXAS
VENCIMENTOS BÁSICOS
VALOR DE REFERÊNCIA