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CARCANHOLO, Marcelo Dias. Dependência e superexploração da força de…

- - - - A lógica de acumulação de capital em escala mundial possui características que, ao mesmo tempo, produzem o desenvolvimento de determinadas economias e o subdesenvolvimento de outras. É para essa dependência dos países periféricos, em face da acumulação de capital, centrada em determinadas regiões, que a teoria da dependência chamou a atenção. (p. 252) :star:
  - - - Marini (1977, p. 18) sintetiza o significado da dependência: “(...) relación de subordinación entre naciones formalmente independientes, en cuyo marco las relaciones de producción de las naciones subordinadas son modificadas o recreadas para asegurar la reproducción ampliada de la dependencia”. (p. 253) :star:
        
        Quando essa interdependência implica, no país dominante, expandir-se (crescer) auto-sustentadamente, enquanto os outros só o fazem como reflexo dessa expansão, tendo efeitos positivos e negativos no seu desenvolvimento, define-se a condição de dependência. (p. 253) :star:
        
        Dessa forma, o subdesenvolvimento não seria um primeiro estágio de evolução rumo à modernidade desenvolvida, mas, ao contrário, característica antagônica e complementar ao processo de desenvolvimento dentro de uma mesma lógica global de acumulação capitalista. (p. 253) :star: :star:
- - - - Como as mercadorias tendem a ser vendidas a partir do valor de mercado, isto é, do valor referente às condições médias de sua produção (produtividade média), e os países dependentes possuem padrões de produtividade inferiores aos dos países do centro, ocorre a transferência de valor excedente (mais-valia extra) da periferia para o centro por conta do processo de concorrência entre os capitais externos e internos, dentro de uma mesma esfera de produção. (p. 254)
      - Em segundo lugar, opera o processo de concorrência entre distintas esferas de produção. Esse processo de concorrência reflete a entrada e saída de capitais de várias esferas, conforme as diferentes taxas de lucro vigentes nessas esferas, o que tende a igualar as taxas de lucro. Entretanto, o monopólio de produção de mercadorias com maior valor agregado no centro faz com que os capitais externos possam vender seus produtos a um preço que supera aquele que prevaleceria com iguais taxas de lucro, definindo também um mecanismo de transferência de valor (p. 254-255)
    - - O capital externo, na forma de investimento direto, tende a repatriar lucros e dividendos e, portanto, remete valor criado na periferia para o centro. Por outro lado, na sua forma de endividamento, implica a transferência de valor a partir do pagamento de juros e amortizações de dívida. Por fim, a dependência tecnológica também coloca a transferência de valor produzido na periferia para o centro na forma de pagamento de royalties. (p. 255)
  - - - Ou seja, os condicionantes da dependência colocam uma maciça transferência de valor produzido na periferia que é apropriado no centro da acumulação mundial, e a dinâmica capitalista na periferia é garantida pela superexploração da força de trabalho, ao invés de bloquear esses mecanismos de transferência de valor. (p. 256)
  - - - A condição de dependência é estrutural (própria da lógica de acumulação mundial) e tende a se aprofundar, justamente porque esses condicionantes são reforçados por essa própria lógica. (p. 257)
  - - - Afirmar que subdesenvolvimento e desenvolvimento são elementos de um mesmo processo contraditório de acumulação de capital8 não significa que a economia dependente não possa crescer, mas que, quanto mais cresce, no alicerce da superexploração da força de trabalho, mais aguça as diferenças específicas do capitalismo central (p. 257-258)
        
        Dessa forma, em situação de dependência, maior desenvolvimento capitalista, com o crescimento da economia dependente, implica maior dependência,9 o que não é sinônimo de estagnação. (p. 258)
- - - - além do que, o mesmo título pode ser revendido inúmeras vezes, a partir da mesma taxa de juros, formando várias propriedades (direitos de participação) com base em apenas um montante de capital inicial, que pode nem completar o seu processo de circulação. (p. 260)
    - - A sua centralização por parte do capital bancário15 permite o funcionamento de atividades produtivas que, de outra forma, teriam de esperar muito tempo para serem implementadas. (p. 261)
    - - O que ele faz é possibilitar/facilitar o financiamento do capital produtivo, em alguns momentos específicos. A sua lógica diz respeito à apropriação do excedente (via juros), não à sua produção, embora ele contribua indiretamente – via rotação do capital global – para o aumento da acumulação. (p. 262)
        
        A disfuncionalidade do capital fictício amplia as potencialidades da crise. A dialética do capital fictício, com sua (dis)funcionalidade, complexifica/amplia a tendência cíclica do processo de acumulação de capital (p. 262)
  - - - Quando esse maior excedente é apropriado em maior proporção pelo capital produtivo, são criadas as condições para a acumulação de capital acelerada, “virtuosa”. (p. 262)
      - Por outro lado, quando a lógica de apropriação do excedente se amplia, sob a lógica do capital fictício, que não contribui diretamente na produção desse excedente, a mais-valia passa a ser apropriada cada vez mais em termos financeiros do que produtivos. (p. 262-263)
        
        Maior remuneração financeira (manifestada em altas taxas de juros, por exemplo) do que taxa de lucro do capital produtivo incentiva os capitais individuais a se transferirem para essa primeira esfera, a operar segundo a lógica do capital fictício. Isso deprime ainda mais a taxa de lucro do capital produtivo, uma vez que se tem menor produção de excedente, definindo um círculo vicioso de acumulação de capital travada. (p. 263)
    - - Entretanto, durante a maior parte do período, a região apresentou uma dinâmica de acumulação de capital travada, de forma que a elevação da taxa de maisvalia por intermédio da superexploração da força de trabalho não se transformou em maior ritmo de acumulação de capital, porque a apropriação financeira pelo capital fictício reduziu as taxas de lucro do capital produtivo, principal incentivo para a acumulação de capital (p. 263)