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CRIME CONTRA PESSOA (LESÃO CORPORAL (GRAVISSIMA (INCAPACIDADE PERMANENTE,…
CRIME CONTRA PESSOA
LESÃO CORPORAL
GRAVE
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DEBILIDADE PERMANENTE DO MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO
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GRAVISSIMA
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PERDA OU INUTILIZAÇÃO DO MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO
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DIMINUIÇÃO 1/6 A 1/3
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SOB DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO, APÓS PROVOCAÇÃO
AUMENTO DE PENA: 1/3
LESÃO CORPORAL
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inobservância de regra técnica de arte, profissão ou ofício
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AUMENTO DE 2/3
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ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau,
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ABANDONO DE INCAPAZ
AUMENTO 1/3
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agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.
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crime omissivo impróprio(comissivo por omissão) o agente dá causa a um resultado posterior, o qual o agente tinha o dever jurídico de evitá-lo.É o que acontece quando a mãe de uma criança deixa de alimentá-la, provocando a sua morte. Neste caso, a mãe responderá pelo crime de homicídio,